O prazo para gestores municipais de saúde e educação indicarem as escolas públicas que vão participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado para 28 de fevereiro. Por meio da iniciativa, as prefeituras recebem incentivos financeiros do governo federal que podem ser destinados para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com alunos de escolas públicas.
O credenciamento é feito pelo site e-Gestor Atenção Básica com o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal”. Se o gestor não tiver entrada habilitada ou perfil, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem ser usado.
De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 4.520 cidades já indicaram as escolas que vão participar do programa.
Serviços oferecidos
Por dois anos, esses estabelecimentos deverão articular projetos com a rede pública de saúde com a finalidade de abordar assuntos como o incentivo à atividade física, combate ao Aedes aegypti e atualizar a situação vacinal de alunos e professores.
“A aproximação entre a escola e unidade de saúde contribui para transformar a informação científica que o estudante tem em sala de aula em comportamentos saudáveis, práticas de saúde. Para os profissionais de saúde, é uma oportunidade maior de aproximação de papel de educador social”, diz Micheline Luz, especialista em políticas públicas da equipe do PSE no Ministério da Saúde.
Recursos
Cada município recebe, no mínimo, R$ 5.676 após fazer a adesão ao Saúde na Escola. Esse valor aumenta se as unidades de educação participantes do programa atenderem a mais de 600 alunos. A cada acréscimo entre 1 e 800 estudantes é adicionado R$ 1.000 ao valor total a ser recebido.
O Saúde na Escola existe desde 2007. O investimento anual do governo no último ciclo do programa foi de R$ 89 milhões. No total, as ações já envolveram mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do Sistema Único de Saúde.
