A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em sua reunião pública desta terça-feira (29), determinou o acionamento da bandeira verde para todo o Brasil, a partir da simulação dos custos a serem cobertos pela Conta Bandeiras Tarifárias, de forma a assegurar o equilíbrio entre usos e recursos e sinalizar aos consumidores o custo real da energia elétrica.
Três fatores principais contribuíram para a bandeira verde: a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.
O funcionamento é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Em março vigorou a bandeira amarela; nos últimos meses, desde a adoção do sistema no início de 2015, a bandeira esteve vermelha, em função do rigoroso período seco pelo qual o país passou e que afetou principalmente os reservatórios das usinas hidrelétricas e motivou a utilização das termelétricas para suprir o sistema.
A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts-hora) pelo valor da bandeira (em reais), se ela for amarela ou vermelha. Em bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 (patamar 1) e R$ 4,50 (patamar 2), aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A bandeira amarela representa R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações). Se o consumo mensal foi de 60 kWh, por exemplo, no primeiro patamar de bandeira vermelha o adicional seria de 0,6 * R$ 3,00 = R$ 1,80. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.
Energia
Em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) é conveniada à Aneel e exerce uma série de atividades descentralizadas, como a fiscalização das distribuidoras Energisa MS e Elektro.
