"É importante que as mulheres, ao decidirem ficar grávidas, tenham claro os riscos aos quais elas estão sendo submetidas e seria muito importante que aquelas mulheres que engravidaram e que tenham zika pudessem ter acesso à opção de interromper a gravidez em função do risco de uma doença grave acometendo o feto, porque as consequências podem ser mais graves do que inicialmente pareciam", alerta Tânia.
O documento foi protocolado pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e destaca que, diante de uma situação de iminente perigo à saúde pública, há a necessidade da garantia de polÃticas públicas especÃficas para as mulheres e crianças atingidas pelo vÃrus Zika, como o acesso a medicamentos, transporte e benefÃcios sociais como o BenefÃcio de Prestação Continuada e o Tratamento Fora de DomicÃlio.
"A ADI tem grande repercussão e impacto, sobretudo pelos pleitos principais de implementação de polÃticas públicas de informações, diagnóstico e tratamento integral à s mães e crianças atingidas.
"Essa ação não visa a legalização do aborto no paÃs, porque nós estamos falando da epidemia, nós temos uma situação concreta que bate à porta.
O contexto da epidemia e a pressão de ativistas, no entanto, não mudaram a posição de grupos religiosos sobre a possibilidade de legalizar a interrupção da gravidez.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirma que compreende a aflição das mulheres e defende que elas precisam ser amparadas, mas reforça que a epidemia não justifica a interrupção o direito de viver dos nascituros.
Tanto a CNBB quanto a Anadep devem continuar o debate sobre o aborto depois do julgamento da ação no STF. "Acreditamos que há pontos que podem exigir uma ampliação do debate, a exemplo de audiências públicas nos termos que a própria lei dispõe e, portanto, virem a ser apreciados posteriormente ao julgamento da medida cautelar", afirma Joaquim Neto, presidente da Anadep. "Já dialogamos com a Anadep. Há elementos importantes que concordamos na ação.
E vamos continuar buscando o diálogo para mostrar a importância da vida e do cuidado com o ser humano", reforça Dom Leonardo.
O medo do futuro e a incerteza dos fatos relacionados à SÃndrome Congênita do Zika têm levado muitas mulheres ao aborto clandestino e inseguro.
Desde a emergência da epidemia, profissionais de saúde perceberam um aumento no número de cirurgias de curetagem, procedimento que retira os restos de um aborto realizado de forma insegura ou clandestina.