O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) só conseguiu finalizar 16% dos 100 mil novos contratos de financiamento a juro zero previstos para o primeiro semestre de 2019. Os dados, referentes ao balanço até 10 de abril, foram obtidos junto ao Ministério da Educação.
Para participar do programa na modalidade Fies, que tem taxa de juro zero, os candidatos precisam cumprir diversas etapas. Primeiro, é preciso se inscrever no sistema do Fies e passar pela pré-seleção. Uma vez pré-selecionado, o candidato precisa apresentar documentos que comprovem os requisitos de participação no fundo, como renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês e nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem, sem zerar a redação.
Segundo o MEC, esses candidatos "precisam comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior para a validação das informações prestadas na inscrição" e, após validadas as informações, "os estudantes deverão apresentar a documentação exigida para fins de contratação do financiamento junto ao banco".
31 mil vagas remanescentes
É nessa etapa que muitos candidatos acabam ficando sem o financiamento. Segundo o MEC, entre 25 de fevereiro, quando foi feita a chama regular, e 10 de abril 159.040 candidatos já foram chamados para esse processo, mas mais de 30 mil das 100 mil vagas oferecidas estavam em aberto na data do levantamento.
Além dos 15.784 contratos que já haviam sido firmados e de 31.285 vagas remanescentes, outros 52.931 candidatos estavam no meio desse processo de contratação desse financiamento. Isso quer dizer que eles podem ou não conseguir concluir a inscrição e de fato assinar o contrato.
No total, o MEC diz que quase 350 mil pessoas se inscreveram no Fies neste semestre. O cronograma do programa incluiu uma chamada única de pré-selecionados, e as chamadas na lista de espera.
No caso da lista de espera, os candidatos pré-selecionados têm cinco dias úteis para apresentar os documentos e concluírem a contratação do financiamento.
Prazos prorrogados
Inicialmente, o prazo final para que os candidatos fossem selecionados pela lista de espera terminaria em 10 de abril, mas ele foi prorrogado até o dia 30 deste mês, segundo anunciou o MEC.
"Todos os candidatos inscritos que não foram pré-selecionados em chamadas anteriores estão participando automaticamente da lista de espera. O acompanhamento de eventual pré-seleção deve ser realizado por meio da página do Fies", informou a pasta, em nota.
Já considerando a chamada regular, os prazos para que os candidatos pré-selecionados finalizassem a contratação foi prorrogado mais de uma vez pelo governo federal, depois que problemas no sistema impediam que os estudantes conseguissem concluir a contratação.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a orientação é que as instituições aceitem a frequência dos estudantes no curso de graduação enquanto o processo não é concluído, mesmo que o prazo já tenha passado. Isso vale, segundo o FNDE, apenas para os candidatos que atendam "os demais requisitos para concessão do financiamento".
