Menu
Busca sexta, 26 de fevereiro de 2021
GERAL

Governo cria Cadastro Nacional das Organizações Religiosas

A medida entra em vigor em 1º de fevereiro

22 janeiro 2021 - 12h00Por Agência Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A portaria foi assinada ontem (21) pela ministra da pasta, Damares Alves, em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Mas a medida só entra em vigor em 1º de fevereiro.

O objetivo do governo é ampliar o conhecimento do poder público e incentivar o diálogo com as mais diversas organizações religiosas existentes no país e suas lideranças. Além disso, identificar violações de direitos e possibilitar ações de promoção e defesa da liberdade de religião, de crença e de exercício de cultos.

“A ferramenta também irá conter informações complementares coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a religião da população brasileira, além de subsidiar estudos e pesquisas para a junção de evidências para a formulação de políticas públicas e servir como instrumento de gestão das ações desenvolvidas pelo ministério”, informou, em nota.

O cadastro será voluntário e servirá para criar uma base de dados sobre organizações religiosas que colaboram ou que estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis e em forças-tarefa de socorro às vítimas de situações de emergência ou de calamidade pública.

De acordo com o texto publicado, a proteção de dados pessoais está garantida e será preservada, sempre que possível, a anonimização dos dados. O prazo e a forma do cadastramento serão definidos por uma instrução normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global em até 60 dias.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE
Saúde diz que distribuiu vacina para 100% dos idosos em asilos
EDUCAÇÃO
Governo de MS decide pela retomada das atividades da REE de forma remota
ECONOMIA
Nova linha de crédito da Caixa tem juros atrelados à poupança
SAÚDE
Insumos para 12 milhões de doses de vacina devem chegar ao Brasil