O procurador da república Marcel Brugnera Mesquita, que está a frente da operação Lama Asfáltica, falou pela primeira vez sobre o assunto nesta sexta-feira (22). Marcel explicou o motivo pelo qual a denúncia contra os 13 suspeitos foi feita com base no crime de lavagem de dinheiro e não de desvio de recursos públicos.

Há um ano as buscas tiveram início para apurar uma suspeita de desvio de recursos federais, na compra de livros e execução de obras públicas do Governo do Estado, na antiga gestão. Desde então, a Polícia Federal (PF) já ouviu mais de 50 pessoas e conseguiu mostrar como o dinheiro, supostamente desviado, era utilizado para a compra de imóveis.

A comprovação do crime de lavagem de dinheiro embasou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), aceita pela Justiça contra os investigados. "Os demais crimes antecedentes que envolvem o desvio de recusos públicos ainda estão em investigação. Assim que forem concluídas as buscas, faremos as análises e promoveremos as denúncias", disse Mesquita.

O procurador ainda explicou sobre as medidas que o MPF adotou para agilizar o processo, como, por exemplo, fazer acusações separadas contra os investigados. "Justamente para agilizar, no menor tempo possível. Os fatos envolvem pessoas distintas e por isso estamos promovendo as acusações separadamente", ressaltou.

Ainda de acordo com o MPF, foram desviados cerca de R$ 45 milhões durante as gestões do ex-governador André Puccinelli (PMDB), entre os anos de 2007 e 2014. Entre os acusados, estão o ex-secretário estadual de Obras e Transportes e ex-deputado federal, Edson Giroto; o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Paranaíba, Wilson Roberto Mariano de Oliveira; e o empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos.

Também respondem pelos crimes Flávio Henrique Garcia Scrocchio – cunhado de Giroto; Rachel Rosana de Jesus Portela Giroto – mulher de Giroto -; engenheiro João Afif Jorge; Mariane Mariano de Oliveira Dornellas e Maria Helena Miranda de Oliveira – filha e mulher do ex-prefeito de Paraníba, respectivamente; o arquiteto João Pedro Figueiró Dornellas; Ana Paula Amorim Dolzan, Ana Lúcia Amorim e Renata Amorim Agnoletto – filhas de João Amorim -; e Elza Cristina Araújo dos Santos – secretária e sócia de Amorim.

O advogado Benedicto Figueiredo, que representa a família de Amorim disse que vai apresentar a defesa no processo. O advogado de João Afif não atendeu às ligações. Os outros advogados negam as acusações.

A organização criminosa era composta de políticos, funcionários públicos com vínculo estatutário e contratual com o estado, além de administradores de empresas contratadas pelo Poder Executivo. As denúncias apontam para a lavagem de dinheiro de cerca de R$ 45 milhões, por meio da aquisição de fazendas em nome de parentes.

Bloqueio de bens

Apesar de não ter sido denunciado, a Justiça decretou o bloqueio de R$ 43.169.512,16 milhões em bens do ex-governador André Puccinelli e do sócio da gráfica Alvorada, Mirched Jafar Júnior. O valor é referente para cada um dos investigados, que estariam envolvidos em um suposto esquema de desvio de recursos referentes a obras públicas e a aquisição de livros, por meio de licitações fraudulentas.

O bloqueio, segundo a Polícia Federal (PF), foi decretado com base na análise de documentos, celulares e arquivos de computador apreendidos na 2ª fase da operação Lama Asfáltica, a "Fazendas de Lamas". Nessa fase, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 24 mandados de sequestro de bens de investigados.

Os mandados foram cumpridos nas casas do empresário João Amorim, do ex-secretário de Obras, Edson Giroto, e da secretária de Amorim, Elza Amaral. Além de Campo Grande, também tiveram mandados para Rio Negro (MS), Curitiba, Maringá (PR), Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).

Primeira fase

No último mês de fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.

A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.

Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.