Menu
Busca sábado, 16 de janeiro de 2021

Juristas não querem legalização de aborto e eutanásia

08 agosto 2012 - 16h50
Revista Consultor Juridico


Na tentativa de evitar a legalização do aborto e da eutanásia pelo Senado, um grupo de juristas católicos se reuniu, na semana passada, com o senador José Sarney (PMDB-AP) para pedir mudanças no anteprojeto do Código Penal que tramita na Casa.

Elaborado por uma comissão de juristas, o anteprojeto autoriza o aborto até a 12ª semana de gestação e descriminaliza a eutanásia em casos de "laços de afeição" com o doente.

O jurista Ives Gandra Martins, presidente da União de Juristas Católicos de São Paulo, disse que o grupo discorda das mudanças. "Viemos falar da nossa posição contrária ao aborto", afirmou ele.

O grupo também é contra a descriminalização do plantio e porte da maconha, como previsto na reforma do Código Penal elaborada pelo grupo de juristas. Hoje, o consumo da droga não é crime.

Pelo anteprojeto, fica legalizada a compra, plantio, guardar ou portar qualquer tipo de droga para consumo próprio — desde que o consumo não ocorra próximo a crianças.

Gandra disse que a Holanda, país que permite o consumo da maconha em lugares específicos e legalizou a eutanásia, já admite voltar atrás em suas posições. "Gostaríamos que o Senado refletisse sobre isso", disse.

A reforma do Código Penal começa a tramitar em breve pela comissão especial do Senado que vai examinar o anteprojeto elaborado pelos juristas durante sete meses.

Depois de passar pela comissão, segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e para o plenário da Casa.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CUIDADO
Janeiro Branco e os cuidados com saúde emocional em meio a uma pandemia
SELVÍRIA
Paulista é autuado por derrubada de árvores e incêndio ilegal da vegetação nativa
CORONAVÍRUS
Em 24 horas MS registra 1.316 exames positivos de Covid-19 e 13 mortes
JUSTIÇA
Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas