A isenção será apenas para as motocicletas fabricadas no Brasil, com até 125 cilindradas de potência e movias a combustível de origem renovável.
Segundo a Agência Câmara, a medida irá permitir que isenção seja concedida, na compra desses veículos, por cooperativas e motociclistas profissionais que utilizem moto própria para transportar passageiros, cargas e mercadorias.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5773/09, do senado, que trata de tema semelhante e tem prioridade. As propostas serão analisadas em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania.
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