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Número de presos votantes em 2012 cai 28% e soma 14.470

Número de presos votantes em 2012 cai 28% e soma 14.470

24 setembro 2012 - 15h40
G1



Levantamento realizado pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais aponta que 14.470 presos provisórios e adolescentes internados irão votar no país neste ano. O número é 28% inferior ao registrado em 2010, quando a eleição nos presídios foi padronizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nacionalmente e 20.099 detentos votaram.

Na última eleição, apenas o estado de Goiás não teve seções especiais, como são chamadas as urnas instaladas nas cadeias. Em 2012, além de Goiás novamente, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro também não terão votação em presídios e em unidades de internação.

Em outros oito estados - Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e Sergipe - haverá apenas votação para presos adultos. Em Mato Grosso e no Paraná, somente jovens apreendidos poderão votar. Segundo os TREs dos dois estados, não há segurança para realizar votação entre os presos.
Nas quatro penitenciárias federais (Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia), com presos em segurança máxima, também não haverá votação.

De acordo com a Constituição, são impedidos de votar apenas cidadãos que, no dia da eleição, tiverem uma sentença condenatória transitada em julgado (sem possibilidade de recurso). Pelos balanços dos TREs, 8.669 detentos adultos votarão neste ano - 5% do total de presos provisórios no país (173.818, segundo levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, em dezembro do ano passado).

Os números foram fechados pelos TREs a pedido do G1 na terça-feira (18) e podem variar até o dia do pleito, pois os presos provisórios podem ser movimentados ou libertados a qualquer momento.

Serão instaladas seções em ao menos 205 presídios e centros socioeducativos para a eleição de 2012. De acordo com o TSE, em 2010 foram 424 estabelecimentos prisionais com votação.

A Bahia concentra o maior número de presos aptos a participar do processo neste ano e terá, também, o maior centro de votação em uma só penitenciária: três seções concentrarão 729 detentos provisórios eleitores em Salvador.
“Temos muita dificuldade em usar o voto de presos provisórios porque não é fácil fazer a previsão até abril, quando fechamos o cadastramento, dos que ainda estarão presos e irão votar em outubro. Como o próprio nome diz, o preso provisório está naquela situação e naquele local por tempo indefinido, podendo ser transferido ou libertado a qualquer momento”, diz o secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga.

Menor interesse dos detentos
O TSE afirma que, diferentemente das eleições para presidente e governador, o pleito municipal gera menor interesse dos detentos. “Nas eleições federais, o voto é mais amplo. Já nas municipais, nem sempre o preso tem algum vínculo com o município no qual está preso. Depende da vontade dele de querer transferir o voto”, diz o procurador-geral eleitoral de São Paulo, André de Carvalho.

“Em alguns casos também falta documentação ou o próprio local alega não ter condições logísticas de abrigar a seção, pois não é fácil coordenar e movimentar os presos no dia", afirma o procurador.
Coordenador da Campanha Nacional Voto dos Presos, o advogado Rodrigo Tönniges Puggina participou da elaboração da norma do TSE que implantou a eleição nas cadeias em 2010. Ele se diz “surpreso” com a redução no número de votantes.

“É com muita tristeza que vejo isso. Muitos presos estão em cidades que não têm importância para eles e não querem transferir o título”, diz.
“Me surpreendi com um preso que pediu para votar em 2010. Ele disse que o voto dele valia o mesmo do que de um grande empresário. Naquele dia, os dois tinham o mesmo peso, o mesmo valor na sociedade”, acrescenta o advogado.

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