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Outubro marca a renuncia de Getúlio Vargas

31 outubro 2016 - 14h58Por Yhulds Giovani Pereira Bueno
Em 1943 ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado Manifesto dos Mineiros, assinado por pessoas influentes que seriam pessoas importantes depois na UDN (União Democrática Nacional). Um ferrenho opositor do Estado Novo foi Monteiro Lobato, que chegou a ser preso e acusava Getúlio de não deixar os brasileiros procurarem petróleo livremente.

Com a aproximação do término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficam mais fortes. A entrevista, em 1945, de José Américo de Almeida a Carlos Lacerda marca o fim da censura à imprensa no Estado Novo.

As reinvindicações dos opositores eram as seguintes: A redemocratização do país. Pressionado, Vargas comprometeu-se a realizar eleições. Organizaram-se partidos políticos nacionais, que lançaram candidatos, enquanto o próprio Vargas mantinha-se numa posição dúbia em relação à possibilidade de candidatar-se.

O prestígio de que então desfrutava junto aos trabalhadores urbanos fazia com que seus passos fossem decisivos para os rumos da eleição. Nesse contexto, surgiu em São Paulo, entre os meses de março e maio, o movimento da panela vazia, manifestação pioneira em defesa de sua permanência na presidência. Logo em seguida, ainda no mês de maio, foi lançado o movimento queremista, no Rio de Janeiro.

Os queremistas reivindicavam o adiamento das eleições presidenciais e a convocação de uma assembleia Nacional Constituinte. Caso as eleições fossem mesmo confirmadas, queriam o lançamento da candidatura de Vargas.


Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições, a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembleia Constituinte, mas existia uma frente que defendia a permanência de Getúlio era liderada pelo empresário Hugo Borghi, com os lemas: Queremos Getúlio e Construindo com Getúlio, mas isto não ocorreu e Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério, pressionado Getúlio preferiu sair pela porta da frente renunciando formalmente ao cargo de presidente.

O pretexto para o golpe foi à nomeação de um irmão de Getúlio para Chefe de Polícia no Rio de Janeiro Capital Federal neste período histórico do Brasil. No final do mês de outubro, quando Vargas tentou substituir o chefe de Polícia do Distrito Federal, colocando no lugar seu irmão Benjamin Vargas, isso foi interpretado como preparação para sua continuidade no poder, logo, o alto comando do Exército, tendo a frente o ministro da Guerra, general Góes Monteiro, depôs Vargas da Presidência, que em seguida foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.
Getúlio foi substituído pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, porque na Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente. E este presidente interino três meses no cargo até passar o poder ao presidente eleito em dois de dezembro de 1945.

Getúlio foi afastado do poder sem sofrer nenhuma punição, nem mesmo o exílio, como o que ele próprio impusera ao presidente Washington Luís ao depô-lo. Getúlio não teve os seus direitos políticos cassados e não respondeu a qualquer processo judicial.

Getúlio Vargas retirou-se para sua estância em São Borja, a Estância Santa Reis, no Rio Grande do Sul. Getúlio apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, o ex-ministro da Guerra (hoje Comando do Exército) durante todo o Estado Novo, à presidência da República. O apoio a Dutra era uma das condições negociadas para que Getúlio não fosse exilado.

Serviu de lema para a campanha eleitoral de Dutra, uma frase de Hugo Borghi, publicada em jornais e panfletos, logo após Hugo Borghi voltar de São Borja, no dia 24 de novembro de 1945, e ter conseguido o apoio de Getúlio à candidatura de Eurico Dutra: "Ele disse: vote em Dutra".

Getúlio não aceitava apoiar Dutra, pois considerava Dutra um traidor que tinha apoiado o golpe de 29 de outubro, mas Hugo Borghi fez Getúlio mudar de ideia, afirmando que, se a UDN ganhasse, elegendo Eduardo Gomes presidente da república, haveria um desmanche das realizações do Estado Novo e uma possível retaliação a Getúlio.

Em 28 de novembro de 1945, Getúlio lança uma "Mensagem ao Povo" pedindo voto a Dutra, nesta mensagem Getúlio diz: "Estarei ao vosso lado e acompanhar-vos-ei até a vitória. Após esta, estarei ainda ao lado do povo contra o Presidente, se não forem cumpridas as promessas do candidato".


Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de dois de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil.
Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)
Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, como os do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB.
Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de seis anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).

Getúlio Vargas voltaria ao poder no segundo período, em que foi eleito por voto direto, Getúlio governou o Brasil como presidente da república, por três anos e meio: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se suicidou.

Getúlio era chamado pelos seus simpatizantes de "o pai dos pobres", frase bíblica (livro de Jó-29:16) e um dos títulos de São Vicente de Paula, e, título criado pelo seu Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, enfatizando o fato de Getúlio ter criado muitas das leis sociais e trabalhistas brasileiras.

Segundo historiadores em suas publicações. A sua doutrina e seu estilo político foram denominados de "getulismo" ou "varguismo". Os seus seguidores, até hoje existentes, são denominados "getulistas". As pessoas próximas o tratavam por "Doutor Getúlio", e as pessoas do povo o chamavam de "O Getúlio", e não de "Vargas".
Getúlio Vargas cometeu suicídio no ano de 1954, com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal. Vargas foi considerado o mais importante presidente da história do Brasil. Sua influência se estende até hoje.

A sua herança política é invocada por pelo menos dois partidos políticos atuais: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Getúlio Vargas foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, em 15 de setembro de 2010, pela lei nº 12.326.

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