Cópias de boletins de ocorrência relativos ao deputado Fausto Ruy Pinato (PRB-SP) foram encontradas no bolso do paletó do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e também na casa do parlamentar. Essas são algumas das provas encontradas na busca e apreensão realizada nessa terça-feira (15) pela Polícia Federal. As provas foram citadas no pedido de afastamento de Cunha feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ontem (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pinato era o relator do processo de cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e foi destituído do cargo na semana passada pelo primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). O novo relator é o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que, nessa terça-feira (15), votou pela admissibilidade do processo contra Cunha.

“Um dos boletins se refere ao crime de ameaça supostamente praticado em desfavor do ex-relator do processo instaurado em face do Eduardo Cunha no Conselho de Ética (item 82). O fato de o Eduardo Cunha guardar cópia deste boletim demonstra interesse incomum por um fato ocorrido a um terceiro que não é pessoa de sua estreita proximidade”, diz o texto da PGR. Janot pediu nesta quarta o afastamento do presidente da Câmara do mandato. Para Janot, Cunha está utilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes.

O pedido enviado ao STF diz ainda que o interesse de Cunha “só se justifica se as supostas ameaças dirigidas ao ex-relator do Conselho de Ética tiverem origem em ações pré-ordenadas pelo Eduardo Cunha, o que é bastante plausível, considerando que o deputado Fausto Ruy Pinato manifestou-se favorável à abertura do processo em face de Eduardo Cunha”.

Para a PGR, o documento apreendido reforça a suspeita de atuação de Cunha para pressionar o então relator do processo contra ele no Conselho de Ética. O texto da PGR cita ainda outro boletim de ocorrência encontrado. “Trata-se do outro boletim de ocorrência, em que o deputado Fausto Pinato é suspeito de estar envolvido no cometimento de contravenção penal de vias de fato. Aqui, o interesse do Eduardo Cunha possivelmente era conhecer a extensão de fatos supostamente desonrosos envolvendo o deputado Fausto Pinato para que pudesse, de alguma maneira, constrangê-lo caso levasse adiante o intento de prejudicar o Eduardo Cunha junto ao Conselho de Ética”.

Para justificar o pedido entregue ao STF, a PGR citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreensões feitas ontem pela PF na residência oficial da Câmara e na casa de Cunha no Rio de Janeiro reforçam as acusações.