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Tribunal de Justiça interdita fórum por problemas de estrutura

Tribunal de Justiça interdita fórum por problemas de estrutura

09 fevereiro 2012 - 13h20
G1

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu interditar o fórum da comarca de Sousa, cidade do Sertão do estado, e suspendeu os prazos processuais da unidade judiciária. A interdição é válida a partir desta quinta-feira (9) e foi proposta pelo presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln, devido a problemas na estrutura física do prédio após as últimas chuvas registradas na região.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, ele considerou a necessidade de garantir a integridade física dos servidores e a impossibilidade de manter as atividades normais a curto prazo. De acordo com a resolução que determinou a interdição, um ato da presidência vai determinar a forma, o local e o horário de funcionamento do Regime Especial, com a designação de juízes e servidores.

O desembargador Abraham Lincoln explicou que as medidas emergenciais de recuperação do fórum ainda não haviam sido adotadas porque um laudo técnico elaborado pela Gerência de Engenharia em outubro atestava que não havia urgência nesses trabalhos.

O setor já estava providenciando os últimos detalhes do projeto de ampliação das instalações do fórum para comportar 15 varas. O presidente disse que também que as medidas de restauração não poderiam ser adotadas de forma fracionada, pois o processo licitatório não permite.

Com a ocorrência de fortes chuvas, os problemas do prédio teriam sido agravados, o que levou a presidência a anunciar a situação de emergência e propor a interdição com o objetivo de restaurar o fórum, independente de ampliação.

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