O Acordo, coordenado pelo MPE-MS, tem como objetivo consolidar parcerias, visando à cooperação mútua e à articulação de esforços entre as Ouvidorias do Estado.
O procurador de Justiça e coordenador da Rede de Ouvidorias de MS, Olavo Monteiro Mascarenhas, homenageou as instituições que aderiram à proposta dessa ação articulada e destacou especialmente as ouvidorias da Agepan e de outras cinco organizações que fazem parte do comitê interno criado para fomentar a implantação das ouvidorias públicas e buscar o fortalecimento da própria rede.