quinta, 28 de março de 2024
Lama Asfáltica

Após 42 dias, ministro Marco Aurélio solta investigados da Lama Asfáltica

22 junho 2016 - 07h15Por Fonte: G1
O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta terça-feira (21) para oito presos durante a segunda fase da operação Lama Asfáltica, que investiga esquema de desvio de recursos públicos de obras do estado de Mato Grosso do Sul.

Das 15 prisões decretadas no dia 10 de maio de 2016, oito foram convertidas em preventivas. O ex-secretário estadual de Obras e ex-deputado federal Edson Giroto, o ex-prefeito de Paranaíba e servidor da Agência Estadual de Gestão de Empreendimento (Agesul), Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o empreiteiro e dono da Proteco, João Amorim, e o empresário do interior de São Paulo Flávio Henrique Garcia foram levados para o Centro de Triagem "Anísio Lima", que fica ao lado do presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande.

A filha do ex-prefeito, Mariane Mariano, por estar em fase de amamentação, a advogada Raquel Giroto, mulher do ex-deputado federal Edson Giroto, por ser advogada e ter uma filha de 7 anos, e Elza Cristina Araújo dos Santos, advogada, secretária e sócia de João Amorim conseguiram o direito da prisão domiciliar. Outra mulher que teve a prisão preventiva decretada foi Ana Paula Amorim, filha do empreiteiro. Ela foi presa no Rio Grande do Sul. Todas também conseguiram liberdade provisória.

Outros investigados durante a segunda fase são: ex-secretário-adjunto de Fazenda de MS, André Luiz Cance; ex-diretora-presidente da Agesul, Maria Vilma Casanova Rosa; Ana Lúcia Amorim Dolzan; Renata Amorim; Ana Cristina Pereira da Silva; ex-servidor da Agesul, Hélio Yudi; e Evaldo Furrer Matos. Eles foram libertados com o fim da prisão temporária.

Salas específicas
Para manter o mais absoluto sigilo sobre o teor da documentação apreendida na operação Lama Asfáltica, 2 salas foram "criadas" para análise e depósito do material apreendido, conforme explicou ao G1 o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU-MS), José Paulo Juliete Barbieri.

Além de documentos, dólares e reais em espécie, veículos e dois aviões foram apreendidos. Houve ainda o bloqueio de R$ 43 milhões dos R$ 195 milhões identificados como recursos desviados.

Durante as buscas, responsáveis constataram ainda o investimento de 67 mil hectares em imóveis rurais. Já na área urbana, os envolvidos montaram empresas e adquiriram bens.

Foram ao todo 15 presos, entre servidores considerados "fundamentais para o esquema", segundo a polícia, além de empresários e outros suspeitos. Até o momento, 24 pessoas são investigadas. Das prisões, são 8 mulheres e 7 homens.

Investigação
As investigações sobre o suposto esquema de corrupção teve início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.

Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.

Primeira fase
No último mês de fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.

A operação foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público.

A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.

Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.

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