Vereadora Dulce Manosso (PSDB), autora da proposição que solicitou a audiência pública Foto: Léio Aguileira

Divulgação (TP)

Aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Ponta Porã uma audiência Pública que tratou sobre “Os projetos habitacionais de Ponta Porã”. A audiência foi uma proposição da vereadora Dulce Manosso do PSDB, contou com a presença da secretaria de Assistência Social Doralice Alcântara Mazzei, do gerente Regional da Caixa Econômica senhor Ubiratan Rebouças, dos vereadores Marcos Belo Benitez (PSDB), Daniel Valdez Puka (DEM) e Lourdes Monteiro (PTB).

Vários assuntos relacionados aos projetos habitacionais fora discutidos pelos presentes, sendo que o senhor Ubiratan Rebouças Chaves afirmou que o objetivo maior da audiência é o de dar transparência a todo o processo de seleção do programa Minha Casa, Minha Vida, uma vez que os recursos são escassos e não dá para atender todos os que necessitam.

A Caixa Econômica disponibiliza aos interessados, alem do programa Minha Casa Minha Vida, opções de reforma, construção e até de compra de imóvel usado atendendo, dessa forma, a toda a população de diversas faixas de renda.

Doralice Alcântara, secretaria de Assistência Social do município disse achar válida a reunião uma vez que o papel dos vereadores é exatamente esse, o de fiscalizar atos públicos. Doralice disse que o cadastro único já é adotado em Ponta Porã desde 2005 e com o advento do programa Minha Casa Minha Vida foi verificado que essa medida é para todos os programas habitacionais. “ Para se ter uma idéia, o bolsa família é extraído do cadastro único. Se você tiver programa de segurança alimentar, de cesta básica, assentamento rural, tudo isso é com base nesse cadastro que é nacional” frisou Doralice.

A secretaria falou que o programa Minha Casa Minha Vida agora irá se utilizar do cadastro único e na cidade, esse cadastro está atualizado, pois sempre foi utilizado por determinação da primeira dama, Mere Kayatt e do prefeito Flávio, sendo que atualmente, tem-se aproximadamente 11 mil pessoas cadastradas, uma vez que todas as pessoas atendidas pela secretaria de Assistência Social são cadastradas, alem das 5.600 pessoas que recebem o bolsa família.

A vereadora Dulce Manosso (PSDB) disse que ficou satisfeita com a audiência pública, mas que esperava a participação de mais pessoas porque a habitação em Ponta Porã é um dos grandes problemas. “ Acredito que quem veio será um multiplicador do que ouviram aqui, divulgando os critérios”, ressaltou a vereadora.

Em relação ao número de 11 mil pessoas cadastradas no município, Manosso afirmou que isso vem a reafirmar que nas gestões passadas a política sobre habitação ficou de lado ou na gaveta, não tendo uma política séria de casas populares e a eleição se aproxima, novos candidatos virão e por isso, tem-se que cobrar desses candidatos a prefeitura, a referida plataforma de conjuntos habitacionais com o intuito de que esse déficit seja, pelo menos, reduzido em 30%.

“ Com a utilização do Cadastro Único pela Caixa Econômica, as pes
soas terão que renovar seus cadastros, então aqueles cadastros amarelados de 1999, 2000, não valerão mais e as pessoas terão que estar fazendo o novo NIS (número de identificação social) havendo então, um trabalho social para verificar se a necessidade de moradia é verídica ou não, pois muitas vezes a família tem o filho que casou, mora com os pais, está empregado, trabalhando, esse filho vai atender aos critérios de hoje? Bom, possivelmente, não, pois não é idoso, não é deficiente, não tem filhos ainda”, frisou a vereadora Dulce Manosso.