Menu
Busca quinta, 02 de julho de 2020
MS

Bebidas alcoólicas podem ter rótulos com fotos de acidentes de trânsito

02 dezembro 2015 - 12h19Por Fonte: douradosnews
Bebidas alcoólicas comercializadas em Mato Grosso do Sul poderão ter afixadas nos rótulos imagens de acidentes de trânsito. É o que prevê projeto de lei apresentado durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa.

Pela proposta, as empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas em todo o Estado serão obrigadas a incluírem nos rótulos fotografias de acidentes de veículos automotores registrados após a ingestão de bebidas alcoólicas por parte dos condutores.

Os rótulos deverão ser acompanhados da seguinte mensagem: “Se beber, não dirija”. O descumprimento da lei sujeitará o infrator à multa de 1 mil Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms). O valor será duplicado em caso de reincidência.

Para este mês de dezembro, cada Uferms equivale a R$ 22,24.

O projeto de lei segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e comissões de mérito, antes da votação em plenário. Caso aprovada, a proposta entrará em vigor após 90 dias da publicação em Diário Oficial do Estado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE
Secretaria de Saúde confirma novos óbitos e mortes por coronavírus somam 89 em Mato Grosso do Sul
GERAL
Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros no Brasil
PONTA PORÃ
Paciente do Hospital Regional recebe alta após 11 dias de internação para tratar da Covid-19
TRABALHO PARLAMENTAR
Emenda de Neno Razuk viabiliza compra de UTI móvel em Dourados