Segundo a Coordenadoria de Proteção Básica da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), o procedimento está ocorrendo com tranquilidade. Os pedidos de renovação já feitos estão na fase de validação e as novas carteiras serão impressas em breve. As unidades do CRAS estarão atendendo normalmente os usuários no mês de dezembro e em janeiro.
Uso do benefício
Até 30 dias depois de vencida a validade da carteira atual o usuário ainda conseguirá emitir o passe-livre. Após esse prazo, o sistema não disponibiliza a passagem sem o recadastramento. “Para evitar prejuízo ao beneficiário que eventualmente atrasar o pedido de renovação, o sistema informatizado permite que as empresas transportadoras consigam fornecer o bilhete até um mês depois do vencimento da carteira. Mas é muito importante que todos tenham muita atenção ao prazo, porque depois de 30 dias, a carteira perde definitivamente a validade”, orienta o diretor de Normatização e Fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), Ayrton Rodrigues.
A Agência, em conjunto com a Sedhast, reforçou desde novembro a informação aos usuários sobre a necessidade de renovação, com informativos nos CRAS, nos guichês das transportadoras, e nos próprios sistemas informatizados.
Beneficiários que têm a Carteira com validade em janeiro de 2016 também já devem fazer a renovação neste mês de dezembro.
A Carteira de Beneficiário tem validade de quatro anos, a partir da data da emissão. Essa informação é impressa no documento. A renovação vai acontecendo gradativamente, sempre no mês anterior ao vencimento do documento.
Existem atualmente cadastrados cerca de 86 mil beneficiários idosos e 6.300 beneficiários com deficiência.
