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Ponta Porã

Defensoria Pública em Ponta Porã atende mais de 60 pessoas em mutirão carcerário

Os atendimentos foram realizados pelos Defensores Públicos Pedro Paulo Gasparini, Coordenador da 8ª Regional de Ponta Porã; Lucas Colares Pimentel; Patrícia Feitosa de Lima e Rafael Ribas Biziak.

26 fevereiro 2016 - 12h16Por Fonte: noticias
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu 66 internos dos presídios masculino e feminino de Ponta Porã. O mutirão aconteceu nos dias 17 e 18 deste mês.

Os atendimentos foram realizados pelos Defensores Públicos Pedro Paulo Gasparini, Coordenador da 8ª Regional de Ponta Porã; Lucas Colares Pimentel; Patrícia Feitosa de Lima e Rafael Ribas Biziak.

Segundo o Coordenador da Regional, o mutirão atendeu exclusivamente os presos provisórios da Justiça Federal, com o objetivo de analisar a situação prisional, especialmente o excesso de prazo na prisão.

“Identificado o excesso de prazo, impetramos Habeas Corpus, por formulário disponível do site do Conselho Nacional de Justiça, em que o próprio interno subscreve o pedido, face a ausência de atribuição da DPE para atuar perante a Justiça Federal”, explicou.

A Defensoria Pública Patrícia Feitosa de Lima afirmou que a ação também foi realizada no ano passado.

“À época obtivemos êxito na soltura de 15 processados pela Justiça Federal que aguardavam, presos provisoriamente, sentença há mais de 3 anos”, afirmou.

Este foi o primeiro mutirão para os presos provisórios da Justiça Federal. Uma outra edição será realizada ainda neste ano.

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