Segundo o Coordenador da Regional, o mutirão atendeu exclusivamente os presos provisórios da Justiça Federal

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu 66 internos dos presídios masculino e feminino de Ponta Porã. O mutirão aconteceu nos dias 17 e 18 deste mês.

Os atendimentos foram realizados pelos Defensores Públicos Pedro Paulo Gasparini, Coordenador da 8ª Regional de Ponta Porã; Lucas Colares Pimentel; Patrícia Feitosa de Lima e Rafael Ribas Biziak.

Segundo o Coordenador da Regional, o mutirão atendeu exclusivamente os presos provisórios da Justiça Federal, com o objetivo de analisar a situação prisional, especialmente o excesso de prazo na prisão.

“Identificado o excesso de prazo, impetramos Habeas Corpus, por formulário disponível do site do Conselho Nacional de Justiça, em que o próprio interno subscreve o pedido, face a ausência de atribuição da DPE para atuar perante a Justiça Federal”, explicou.

A Defensoria Pública Patrícia Feitosa de Lima afirmou que a ação também foi realizada no ano passado.

“À época obtivemos êxito na soltura de 15 processados pela Justiça Federal que aguardavam, presos provisoriamente, sentença há mais de 3 anos”, afirmou.

Este foi o primeiro mutirão para os presos provisórios da Justiça Federal. Uma outra edição será realizada ainda neste ano.