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DOF pode perder terreno doado pelo ex-prefeito Ari Artuzi se governo federal não liberar recursos

25 julho 2012 - 00h00
*Fonte: Dourados News


Criado em 28 de maio de 1987, por meio da Resolução nº 119/87, o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) está sediado na cidade de Dourados, desde o ano de 1.989, ocupando em prédio localizado na rua Coronel Ponciano, próximo ao estádio Frédis Saldivar, o Douradão, cedido em comodato pela sociedade douradense através da Salve (Sociedade dos Amigos da Liberdade, Vigilância e Esperança), criada especialmente para tal fim.

Com o natural crescimento do DOF, a atual sede já está pequena para comportar as atividades e atribuições do Departamento, tanto o quantitativo de ocorrências quanto geograficamente, já que antes a área de abrangência era apenas a fronteira com o Paraguai e agora inclui também a da Bolívia. Pensando assim, no início de 2010, o então prefeito Ari Artuzi de Dourados doou uma área de aproximadamente 14,7 mil metros quadrados, localizada de forma estratégica às margens da rodovia MS-156, nas proximidades do jardim Guaicurus, próximo às BR-163 e BR-463, rodovias que dão acesso à Ponta Porã e Fátima do Sul.

Os recursos para a construção do prédio que tem data determinada no termo de doação deverão ser liberados pelo Ministério da Justiça, através da Enafron (Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras) e do Sisfron (Sistema de Monitoramento das Fronteiras), que estipulou um investimento de pelo menos R$ 20 milhões para Mato Grosso do Sul, dos quais 15% devem ser aplicados na reestruturação do DOF, ou seja, aproximadamente R$ 3 milhões, mas que ainda não foram liberados para que a obra seja iniciada.

Diante disso, se a União protelar por tempo indeterminado a liberação dos recursos, o DOF corre sério risco de perder o terreno, já que à época da doação a prefeitura de Dourados estipulou prazo até 2014 para que as obras fossem iniciadas, tornando o termo de cessão nula, caso a clausula especifica não seja cumprida.

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