Fiscalização da Agência de Regulação no transporte de passageiros autua 13 veÃculos
17 novembro 2015 - 12h48Por Fonte: noticias
As ações fiscalizatórias da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) para conferir a regularidade e combater atividades clandestinas no transporte intermunicipal de passageiros resultaram em 13 autuações na primeira quinzena de novembro. Em operações realizadas em 14 diferentes regiões, fiscais da agência fizerem 108 abordagens, incluindo ônibus e micro-ônibus do serviço regular e veÃculos suspeitos de realizar transporte clandestino.
As fiscalizações foram feitas em rodovias federais e estaduais, nas regiões de Ponta Porã, Dourados, Coxim, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste, Bataguassu, Brasilândia, Três Lagoas, Rio Brilhante, Sidrolândia, Ivinhema, NaviraÃ, Itaquirai, e nas saÃdas de Campo Grande.
Cinco irregularidades principais foram constatadas, gerando autuações e multas: a realização de transporte de passageiros sem autorização especÃfica; defeito em equipamento obrigatório do veÃculo; transporte de passageiros sem bilhete de passagem; emprego de veÃculo sem vistoria; e emprego de veÃculo com vistoria vencida.
Os flagrantes de transporte clandestino foram feitos no posto da PRF em Jaraguari (o micro-ônibus placa OOH 4027), e no posto da PRF de Três Lagoas (autuação dos micro-ônibus placa FEO 1365 e FDO 3337). Nos três casos, os veÃculos faziam transporte na modalidade de fretamento contÃnuo, sem autorização.