Menu
Busca quinta, 22 de outubro de 2020
PMA

Infrator foi autuado em R$ 3 mil e apreende 52 kg de pescado ilegal

21 março 2016 - 11h27Por Fonte: perfilnews
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas apreendeu ontem (20) 52 kg de pescado transportados ilegalmente. A PMA apreendeu o pescado durante fiscalização no Posto da PMA na BR 262, no posto fiscal de Jupiá, em virtude de não haver nenhuma comprovação de origem.

O infrator, residente em São Gabriel do Oeste, alegou que adquiriu o pescado em Colíder (MT) e levaria para parentes na cidade de São Paulo, porém, não possuía nota fiscal e nem um documento ambiental para transporte.

A PMA apreendeu o pescado e encaminhou à Delegacia de Polícia Civil da cidade, para investigação de crime de transporte de produto da predatória, pois, se o pescado fora capturado no Estado de Mato Grosso do Sul, a cota é de apenas 10 kg, mais um exemplar e cinco exemplares de piranha. Se caracterizado o crime, a pena é de um a três anos prisão.

Independentemente do crime, a falta de origem do pescado caracteriza-se como infração administrativa. Dessa forma, o infrator, de 71 anos, foi multado administrativamente em R$ 3.040,00. O pescado será doado a instituições filantrópicas depois de periciado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LOTERIA
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 32 milhões nesta quinta-feira
TEMPO
Quinta-feira de céu nublado e máxima de 37°C para o Estado
JARDIM
Polícia Militar Ambiental de Jardim fiscaliza o rio da Prata e Formoso onde a pesca é proibida e apreende petrechos ilegais
SAÚDE
ANS: 59% das queixas sobre covid-19 são para exames e tratamentos