Mato Grosso do Sul deixa de arrecadar R$ 700 milhões de ICMS do gás

Uso do gás nas térmicas foi reduzido e montante de ICMS caiu para R$ 32 milhões ao mês - Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar pelo menos R$ 700 milhões com a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural. Principal fonte de receita tributária do Estado, o consumo do gasoduto despencou neste ano, recuo médio de 60%. De acordo com o secretário adjunto de Governo e Gestão Estratégica, Jader Rieffe Julianelli Afonso, questões climáticas – o período de chuvas reduz a necessidade de produção nas termelétricas, hoje maiores consumidoras do gás no Estado – influenciaram neste resultado. "Paralelamente, houve também queda no preço da venda, hoje muito próximo ao preço de custo, o que também impacta na arrecadação", completou o secretário.

Em março deste ano, a arrecadação com o ICMS do gás foi de R$ 71 milhões. Cinco meses depois, a receita mensal com o gás despencou para R$ 32 milhões. "Se comparado aos patamares de 2015, a queda é maior. Em dezembro, a arrecadação com o ICMS do gás foi de R$ 85 milhões e, no decorrer do ano passado, a média era de R$ 95 milhões, às vezes até mais". Em 2014, a receita gerada com o gás chegava a R$ 110 milhões/mês aos cofres públicos estaduais.

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