Os juízes terão até o dia 1º de julho, podendo ser prorrogado em caso de necessidade até o dia 8 do mesmo mês, para analisar os processos inseridos no Mutirão.
O mutirão carcerário trata-se de uma ação já institucionalizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O diferencial nesta edição é que serão a analisados os processos de presos condenados com eventual direito à comutação de pena ou indulto, que envolverá todas as Varas Criminais e de Execução Penal do Estado.
Participaram da reunião inaugural o coordenador-geral da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, o coordenador do Mutirão Carcerário, juiz Albino Coimbra, os juízes que compõem o mutirão, Eguiliell Ricardo da Silva, Wilson Leite Corrêa e Eucélia Moreira Cassal, além da diretora do Departamento Judiciário Criminal da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, Andréa Michelle do Carmo Alves, assessores e servidores da Covep.
O Desembargador Luiz Gonzaga, coordenador-geral da Covep, lembrou que o mutirão vem sendo realizado desde 2.009 pelo Tribunal de Justiça de MS e ressaltou que nesta edição o mutirão é específico para tratar da questão do indulto e comutação de penas.
"Isso tem uma importância muito grande, pois vai ser verificado todos os direitos dos presos que podem estar inseridos neste contexto, o que terá reflexo no cumprimento de pena de cada sentenciado. Por exemplo, o preso que terá direito ao indulto irá deixar a prisão e aquele que tem direito a comutação terá a sua pena final reduzida, o que contribuirá para reduzir a superlotação nos presídios", destacou o desembargador.
