Na manhã desta quinta-feira (05), o inspetor maior da Polícia Municipal de Trânsito, Genaro Gavilan, esteve na Prefeitura Municipal de Ponta Porã, onde participou de reunião com o secretário municipal de Segurança Pública, Ulisses Alcaraz, e com o coordenador em exercício da Guarda Civil Municipal, Uilson Larroque da Costa, oportunidade em que apresentou tabelas de valores cobrados pela municipalidade de Pedro Juan, para a liberação da “Patente de Rodados” – um selo anual que autoriza o trânsito do veículo.
Além de deixar claro que a Polícia de Trânsito vai passar a efetuar “blitzes” mais frequentes, para fiscalizar o uso de capacete (“casco”) e o porte de documentos pessoais e do veículo, bem como o emplacamento. A princípio o trabalho será educativo e de orientação aos motociclistas, mas, nos próximos meses, passará a aplicar multas e apreender veículos irregulares.
SELO ANUAL
Para obter o selo anual de trânsito, a motocicleta deve estar em nome da pessoa que requisitar o licenciamento. Obviamente, um cidadão (ã) paraguaio, ou um estrangeiro que seja naturalizado (possuir documento de migração), com trabalho ou estudo e endereço no Paraguai.
Se a pessoa for brasileira, sem a migração, a única maneira de legalizar a motocicleta é colocar em nome de um parente ou alguém de confiança que resida em Pedro Juan, registra tudo em nome desta pessoa e depois circula com uma autorização do proprietário (registrada em cartório) para poder conduzir o veículo.
DOCUMENTOS
Para obter o licenciamento municipal, o cidadão precisa apresentar fotocópia autenticada do Certificado de Venda, da Fatura Legal e da Cédula de Identidade.
Os preços para motocicletas ano 2015 são os seguintes: 100cc – G$ 117.000 (R$ 80,00); 110 cc – G$ 127.000 (R$ 87,50); 125cc – 147.000 (R$ (101,00); 150cc – 167.000 (R$ 115,00); 170cc – G$ 177.000 (R$ 122,00) e 200cc 187.000 (R$ 129,00). As motocicletas de cilindradas superiores a estas têm valores maiores. Os preços vão baixando de acordo com o ano do veículo. Da mesma forma, em 2016 o valor para motos 2015 será menor e consequentemente inferior ano a ano.
HABILITAÇÃO
A Carteira de Habilitação (que também passará ser obrigatória) é feita na esfera estadual, a exemplo do que é efetuado no Brasil, através do Detran).
Os documentos exigidos (sempre para cidadãos paraguaios ou naturalizados) são fotocópia da Cédula de Identidade; comprovante de laboratório com tipagem sanguínea e comprovante de endereço.
Os preços variam de acordo com as categorias: motociclista – G$ 122.880 (R$ 85,00); particular (para automóveis e caminhonetas) – G$ 123.760 (R$ 85,50); profissional B (para utilitários até 5t) – G$ 125.300 (R$ 86,50); profissional B superior ( para veículos pesados com 2 e 3 eixos) – G$ 125.300 (R$ 86,50), mesmo preço praticado para profissional C e A (máquinas agrícolas e transportes públicos).
EMPLACAMENTO
Já para efetuar o emplacamento, também no Departamento Estadual de Trânsito, o cidadão vai gastar, segundo o inspetor Genaro Gavilan, cerca de G$ 400.000 (R$ 276,00). Considerando hoje um câmbio Real/Guarani em torno de G$ 1.450, para que a pessoa obtenha todos os documentos para circular regularmente nos dois lados da fronteira, a despesa total ficará em aproximadamente G$ 690.000, ou R$ 475,00.
Bom reprisar que todos estes documentos só existem para cidadãos paraguaios ou brasileiros com carteira de migração e endereço no Paraguai.
