Integração Nacional publicou portaria no Diário Oficial da União. Municípios de MS ficam na fronteira com Paraguai e Bolívia.

A lista consta em portaria do Ministério da Integração Nacional publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).

Segundo a publicação, são consideradas cidades-gêmeas as cortadas pela linha de fronteira seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semiconurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações "condensadas" dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania.

Na lista, estão: Bela Vista, que é vizinha de Bella Vista Norte (Paraguai); Coronel Sapucaia, que fica ao lado de Capitán Bado (Paraguai); Corumbá, que está ao lado de Puerto Quijarro (Bolívia); Mundo Novo, que tem Salto del Guairá (Paraguai) como vizinha; Paranhos, com Ypejhú (Paraguai) após a fronteira; Porto Murtinho, que é vizinha de Capitán Carmelo Peralta (Paraguai); e Ponta Porã, que fica ao lado de Pedro Juan Caballero (Paraguai).

Não serão consideradas cidades-gêmeas aquelas que apresentem, individualmente, população inferior a 2 mil habitantes.

Conforme o Ministério da Integração Nacional, o estabelecimento do conceito de cidades-gêmeas vai nortear políticas públicas para a região fronteiriça, dentre elas a instituição de uma zona livre de comércio em cada município.

Ainda de acordo com a portaria, os municípios designados como localidades fronteiriças vinculadas em acordos internacionais que não constam na lista serão considerados equiparados às cidades-gêmeas.