O evento marcado para os dias 28 e 29 de fevereiro no Centro Internacional de Convenções, será preparatório para a 1ª Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social prevista para os dias 18 e 20 de maio em BrasÃlia.
O tema da Conferência será: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública". O evento terá como objetivos:
I - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
III - estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso à informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;
IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;
VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública;
VII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.
A Conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a ser realizada nos dias 29 e 30 de março de 2012 na cidade de Campo Grande/MS.
A Conferência será presidida pelo Secretário de Turismo, Integração e Desenvolvimento ou, em sua ausência, por Secretário Fazenda. A coordenação da Conferência será de responsabilidade de Marcelino Nunes de Oliveira, com a colaboração direta de João Marcos Lacoski e Vanesa Ajala de Oliveira Crespo.
O regimento interno da Conferência será elaborado por comissão a ser constituÃda pelo Presidente da Conferência, e disporá sobre:
I - a organização e o funcionamento da Conferência; e
II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de polÃticas públicas.
Na semana passada foi realizada uma reunião na Prefeitura de Ponta Porã envolvendo representantes de diversos segmentos da sociedade e das prefeituras da região para definir a programação da Conferência.