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Ponta Porã terá Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social

Ponta Porã terá Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social

17 fevereiro 2012 - 11h35
Divulgação (TP)

Representantes dos mais diversos segmentos da sociedade fronteiriça estarão reunidos em Ponta Porã para a realização da 1ª Conferência Municipal-Regional sobre Transparência e Controle social. Além de Ponta Porã estão confirmadas as presenças de representantes de vários municípios que compõem a região sul-fronteira: Laguna Carapã, Aral Moreira, Sete Quedes, Amambai, Paranhos.


O evento marcado para os dias 28 e 29 de fevereiro no Centro Internacional de Convenções, será preparatório para a 1ª Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social prevista para os dias 18 e 20 de maio em Brasília.

O tema da Conferência será: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública". O evento terá como objetivos:

I - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

III - estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso à informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;

IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;

V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;

VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública;

VII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.

A Conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a ser realizada nos dias 29 e 30 de março de 2012 na cidade de Campo Grande/MS.

A Conferência será presidida pelo Secretário de Turismo, Integração e Desenvolvimento ou, em sua ausência, por Secretário Fazenda. A coordenação da Conferência será de responsabilidade de Marcelino Nunes de Oliveira, com a colaboração direta de João Marcos Lacoski e Vanesa Ajala de Oliveira Crespo.

O regimento interno da Conferência será elaborado por comissão a ser constituída pelo Presidente da Conferência, e disporá sobre:

I - a organização e o funcionamento da Conferência; e

II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas.

Na semana passada foi realizada uma reunião na Prefeitura de Ponta Porã envolvendo representantes de diversos segmentos da sociedade e das prefeituras da região para definir a programação da Conferência.

Inscrições e maiores informações podem ser obtidas através do telefone 3926-6764 ou pelo site www.consocial.cgu.gov.br

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