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Vereadores reduzem taxa de coleta de lixo em 15% durante sessão extraordinária

Vereadores reduzem taxa de coleta de lixo em 15% durante sessão extraordinária

26 dezembro 2015 - 08h30Por Assessoria
Os parlamentares da Câmara Municipal de Ponta Porã aprovaram 82 projetos durante duas sessões extraordinárias nesta quarta-feira, 23 de dezembro de 2015. A primeira sessão estava marcada pela manhã às 9 horas e a segunda com inicio às 13 horas. Ambas aconteceram no Plenário Isaac Borges Capilé.

Durante as sessões, os vereadores leram, discutiram e votaram 85 Projetos de Leis do executivo e do legislativo municipal, somente três projetos não foram aprovados.

Entre os projetos estavam sobre alienação de áreas, doação de bens imóveis. Os vereadores também votaram Projetos de Leis Complementares (PLC), como a PLC nº 23/2015-CM autorizando o Poder Executivo a proceder o ressarcimento da taxa de fiscalização e cadastro de veículos estrangeiros sem placas de identificação e revoga a Lei Complementar nº 108, de 23 de dezembro de 2013 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 24 de fevereiro de 2010, que instituiu o Código Tributário e dá outras providências.

A PLC 27/2015-CM que altera dispositivos da Lei Complementar nº 072 de 24 de fevereiro de 2010 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias referente a taxa de coleta de lixo também foi discutida e em um consenso entre os 15 vereadores foi pedido ao executivo que reduzisse o valor. O executivo atendeu a solicitação que visa o beneficio da população e reduziu o valor em 15%.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelino Nunes de Oliveira, “esta medida visa beneficiar a população visto que já pagamos altos tributos e em meio a crise, toda economia é bem quista neste momento”, explanou.

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