O Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, envolve as Forças Armadas e as forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças. No Amazonas, de acordo com o Governo do Estado, 21 municÃpios que estão na faixa de fronteira e de divisas estaduais receberão as ações do plano. A linha de fronteira internacional do Estado é de 6.838 quilômetros, abrangendo oito municÃpios.
O Ministério da Justiça informou que os estados apresentaram projetos com propostas para o investimento dos recursos. Os planos estão em fase de análise pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), responsável pela Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a verba repassada aos estados deverão ser utilizadas para implementação de gabinetes de gestão integrados de fronteira (GGIF), de núcleos integrados de inteligência nas fronteiras e no reaparelhamento de centros integrados e/ou unidades das polÃcias militares, civis e perÃcia, além do fortalecimento da segurança pública nas vias hÃdricas.
O ministro da Justiça afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff autorizou a contratação de 1.500 homens da PolÃcia Rodoviária Federal e 1.300 da PolÃcia Federal. Segundo o ministro, os servidores que ingressarem a partir de agora na PF e na PRF serão lotados nas fronteiras.
A definição dos valores que serão repassados aos estados seguiu critérios como tamanho da população, número de municÃpios em região de fronteira, número de homicÃdios em região de fronteira, extensão de fronteira, repasse de verbas federais anteriores e Ãndice de desenvolvimento humano (IDH) do estado.
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