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Balanço do TCE/MS revela julgamento de 2 mil processos no último trimestre

Balanço do TCE/MS revela julgamento de 2 mil processos no último trimestre

26 outubro 2011 - 17h20
Divulgação (TP)

Contando com sete conselheiros o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) no período de julho a setembro de 2011, julgou 1.211 processos nas Câmaras e Pleno. De acordo com o relatório de atividades da Secretaria das Sessões, outros 775 processos foram alvo de Decisões Singulares no mesmo período, o que equivale a uma média de 283 processos analisados para cada conselheiro.


Estes números referem-se a prestações de contas dos órgãos jurisdicionados (Prefeituras, Câmaras Municipais, Fundos, Autarquias e órgãos estaduais), totalizando 900 órgãos fiscalizados pelo Tribunal e que passaram pela análise da 1ª, 2ª Câmara e Tribunal Pleno.



O Pleno é formado pelos sete conselheiros, Cícero Antônio de Souza (Presidente); Iran Coelho das Neves (Vice-presidente); Paulo Roberto Capiberibe Saldanha (Corregedor); José Ancelmo dos Santos; José Ricardo Pereira Cabral; Waldir Neves e Marisa Serrano.



O Corpo Especial de Auditoria neste mesmo período somou 588 emissões de pareceres em balanços gerais e despachos em processos dos órgãos jurisdicionados. Os números do relatório de atividades do 3° trimestre de 2011, também revelam que o Departamento de Gestão e Tecnologia de Informação contabilizou 6.773 documentos, entre processos digitalizados, devoluções à origem e incinerados.



Já o Cartório registrou a expedição de 724 documentos, entre intimações e comunicação de julgamentos; e ainda executou a autuação em 11.564 processos (administrativos e técnicos). A Assessoria Jurídica da Presidência contabilizou 105 pareceres jurídicos, entre consultas, denúncias e/ou representações.


A Inspetoria de Atos de Pessoal (Icap), que é ligada a presidência do Tribunal de Contas registrou 2.932 análises processuais e conclusivas de processos relacionados aos servidores públicos estaduais e municipais. Enquanto isso, as outras seis inspetorias, juntas, contabilizaram 7.346 análises, diligências, e manifestações em outros processos. Neste total, estão incluídas 131 inspeções realizadas no trimestre.


A Assessoria de Licitação e Contratos registrou um total de 35 processos entre tomada de preços, contratos, convites, termo aditivo, convênios e inexigibilidade. Já a Assessoria de Obras, Engenharia e Meio Ambiente totalizou 841 pareceres técnicos e uma inspeção especial.



Luiz Junot MTE/MS 99

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