O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) conseguiu junto ao INCRA(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a liberação de R$ 3milhões que serão investidos no trabalho de informatização edigitalização dos dados do acervo fundiário e mapeamento topográfico deMato Grosso do Sul, ação que considera fundamental para acelerar oprocesso de regularização e certificação dos imóveis rurais noestado. Delcídio foi comunicado da decisão durante reunião com odiretor Nacional de Estrutura Fundiária do INCRA, Richard Torsiano.
“Tratamos da regularização fundiária, especialmente na região defronteira, além das questões que envolvem as comunidades quilombolas e asaldeias indígenas. A digitalização vai qualificar a gestão dos imóveisrurais em Mato Grosso do Sul e acelerar o processo deregularização e certificação. Montamos um programa de trabalho para,através do Incra, implementar todas as medidas que vão trazertranqüilidade ao campo e eliminar uma série de dificuldades,problemas e até conflitos”, acredita o senador.
Segundo Delcídio, o trabalho de digitalização do acervo fundiárioserá realizado por meio de convênio a ser celebrado entre o INCRA e oGoverno do Estado agora outubro. Como contrapartida, o governoestadual vai disponibilizar 14 técnicos para analisar os processos deregularização e certificação dos imóveis rurais.
“O INCRA está empenhado em atender as demandas apresentadas pelosenador com relação à certificação dos imóveis rurais, a ratificação detítulos em faixa de fronteira, a questão dos territóriosquilombolas e indígenas. Uma das principais preocupações é de que issoocorra sem gerar nenhum tipo de conflito social. Com certeza, adigitalização do acervo fundiário, que começa logo após a assinatura doconvênio, será importante em todo esse processo, pela qualificação dagestão, do conhecimento e das informações da estrutura fundiária de MatoGrosso do Sul”, assegura o diretor Nacional de EstruturaFundiária do INCRA, Richard Torsiano.
