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Deputado cria projeto para aquisição de terras indígenas

Deputado cria projeto para aquisição de terras indígenas

01 dezembro 2011 - 19h32Por Assessoria
O Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), projeto de autoria do deputado Laerte Tetila (PT), já foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Agora, o projeto segue para sanção do Governo do Estado.

O projeto de lei tem como finalidade captar recursos financeiros para aquisição de terras de propriedades particulares consideradas terras indígenas. Com a aprovação, o fundo poderá receber recursos dos poderes federal, estadual e municipal. Poderá receber recursos, também, de entidades privadas.

O Fepati estará vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura que cuidaria do cadastro das terras que poderão ser compradas e que ficaria a cargo, também, de todo trâmite burocrático referente à questão, desde a entrega dessas terras até a fiscalização de sua utilização. O professor indígena João Machado, de Dourados, comemorou a aprovação do projeto. Na opinião dele, com o projeto, o processo fica simplificado e “ameniza as dores que passam os indígenas”.

O presidente do Comitê de Defesa Popular de Dourados, entidade que reúne dezenas de sindicatos e associações, Ronaldo Ferreira, também viu com bons olhos o projeto. “Tudo que venha para resolver a questão de violência contra os indígenas é bem vindo e, nesse ponto, o projeto do deputado Tetila é muito importante”, assegurou ele.

O Coordenador de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dourados, Fernando da Silva Souza, definiu a aprovação como uma conquista e uma vitória. “Vai ajudar principalmente na questão da indenização e, com isso, vai acelerar o processo. É um meio de apaziguar o clima entre indígenas e produtores e, por isso, o deputado e a Assembleia como um todo estão de parabéns pela iniciativa”, afirmou ele.

Já o deputado Laerte Tetila falou que essa foi uma vitória de Mato Grosso do Sul. “Não é o Tetila ou os deputados da Assembleia que ganham com essa aprovação. É o Mato Grosso do Sul que ganha. Nenhum sul-mato-grossense gosta de ver o seu Estado aparecendo na mídia nacional e internacional como local de desrespeito aos indígenas. Sem contar que tanto índios quanto produtores querem a paz. Trabalhamos o projeto com essa finalidade.”, explica Tetila, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Para viabilizar o projeto, Tetila realizou audiências públicas, conversou com lideranças indígenas, com produtores rurais, juristas, políticos e colegas de parlamento. “É um projeto que foi moldado pela sociedade. Nossa equipe também trabalhou muito para que ele fosse o mais abrangente possível”, salientou o deputado petista.

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