Para fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investiu mais de R$ 35 milhões em 2011 em convênios com municípios para abertura de Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares e unidades de apoio à distribuição de alimentos.

Os municípios que recebem os recursos são selecionados por meio de edital público. Os equipamentos deverão estar em funcionamento até 2014, prazo para que todo o processo seja executado, da licitação para compra de material de construção e equipamentos à conclusão da obra. O recurso do governo federal se destina à edificação ou reforma predial e aquisição de móveis e utensílios. A manutenção e a gestão são de responsabilidade das prefeituras.

Mais de R$ 11,5 milhões se destinaram à abertura de Cozinhas Comunitárias em 40 cidades. Para Bancos de Alimentos, foram R$ 3,1 milhões em 14 municípios e, para a construção de Restaurantes Populares, R$ 9,6 milhões foram investidos em 11 municípios. A criação de unidades de apoio à distribuição de alimentos em 26 municípios se beneficiou com R$ 10,6 milhões.

Essas unidades integram a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional do MDS. O objetivo é incentivar, além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia, junto aos beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e o escoamento da produção da agricultura familiar. Os equipamentos são construídos em áreas com maior concentração de pessoas em situação de pobreza.

Estratégia – Paulo José da Silva almoça diariamente no Restaurante Popular de Diadema, em São Paulo. “A comida é balanceada, variada e barata. Com R$ 1,50, não preparo um almoço em casa. Estamos muito bem servidos e a população agradece por isso.” O município conta com dois Restaurantes Populares, 14 Cozinhas Comunitárias e um Banco de Alimentos, além de um Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional.

Há quatro anos, Aguinaldo Bezerra da Silva é o responsável pela Associação Paulista das Igrejas Adventistas do 7º Dia (Adra) em Diadema. Recolhe semanalmente a doação do Banco de Alimentos do município. “Recebemos arroz, açúcar, feijão, batata, coentro e banana e doamos a 61 famílias. Antes, com as doações da igreja, só dava para atender 15 famílias. É uma bênção, faz muita diferença.” Aguinaldo conta que, anualmente, o cadastro das famílias é refeito. “Aquelas que já conseguem caminhar sozinhas saem do cadastro e incluímos outras. Temos uma lista de espera com 32 famílias.”

Dentro da estratégia do Plano Brasil Sem Miséria, em 2012, além de recursos para a abertura de mais unidades, o MDS destinará R$ 28 milhões para a qualificação de pessoal. “A estratégia será buscar a qualificação da gestão e dos serviços nos equipamentos de alimentação e nutrição nos 160 municípios que já possuem unidades instaladas”, informa o diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, João Tadeu Pereira.

Cozinhas Comunitárias – Serão criadas em municípios selecionados para os projetos Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Oferece refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As unidades têm capacidade mínima de produção de cem refeições diárias.

Bancos de Alimentos – Priorizam municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os que operem no mínimo 30% dos recursos do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em cumprimento à Lei nº 11.497/2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Servem de abastecimento e combate ao desperdício e atuam na doação a entidades socioassistenciais pertencentes ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Restaurantes Populares – Oferecem refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda, entre R$ 1 e R$ 2. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias e estão em municípios acima de 100 mil habitantes.

Unidades de apoio à distribuição de alimentos – São instaladas na zona rural de municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania, com população de até 50 mil habitantes. Apoiam a agricultura familiar, em especial produtores que fornecem ao PAA e à alimentação escolar. Podem apoiar a comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando à inclusão social e produtiva e ao fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.

Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o país, 72 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 92 Restaurantes Populares.