A partir do ano que vem, os sul-mato-grossenses terão um peso a mais no bolso, pois a conta de energia no Estado poderá ficar até 5% mais cara, segundo um projeto de lei que amplia a tarifa social e transfere a conta dos furtos aos consumidores.
Com a aprovação, na Câmara dos Deputados, o PL destrava a venda de seis distribuidoras da Eletrobrás, sendo que duas emendas colocadas no texto foram aprovadas no Senado na semana passada.
Na prática, o pagamento será descontado nas faturas recebidas mensalmente, por meio da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).
O texto do ‘pacote de bondades’, conforme informou o Correio do Estado em reportagem, ainda tem de passar pelo Senado e depois ir para sanção presidencial, mas preocupa entidades que representam os direitos do consumidor.
Ainda segundo o site, o Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen-MS) deve procurar senadores do Estado nesta semana, com o objetivo de divulgar os impactos da proposta e buscar mitigar a situação.
No caso da emenda que dá isenção do pagamento de contas de luz para famílias de baixa renda, o benefício vale para faturas com consumo de até 70kWh por mês.
Atualmente, a Tarifa Solidária dá descontos escalonados de acordo com a quantidade de consumo. Com 30kWh por mês, é de 65%, até chegar a 10%, com o gasto de 220kWh por mês.
