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Em MS, Justiça afasta 4 vereadores que assumiram após mudança em lei

15 novembro 2011 - 09h41Por G1
Quatro vereadores de Corumbá, que eram suplentes e assumiram os cargos depois de uma mudança na lei orgânica do município, devem ser afastados por ordem da Justiça. Eles haviam tomado posse em abril deste ano por força de liminar.

Com a mudança da lei orgânica em 2007, o número de vereadores da cidade passou para 15. Mas, nas eleições de 2008, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral determinava que em cidades do porte de Corumbá, o número de vereadores deveria ser onze.

A decisão deve ser cumprida em cinco dias. O presidente da Câmara de Corumbá diz que ainda não foi notificado, mas deve acatar a medida o mais rápido possível.

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