A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de Mato Grosso do Sul contratou uma empresa para fazer o transporte dos servidores da Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa de Dourados, porém não está cumprindo contrato o que pode prejudicar a prestação de serviço conforme denuncia feita ao CapitalNews por um empresário do setor que pediu para não ser identificado.

Conforme a denúncia a empresa Ulisses Pereira de Alencar-ME também conhecida por Monte Sião Transportes foi a vencedora do processo número 31/600.460/2011 de licitação através de pregão eletrônico realizado no dia 13 de setembro de 2011 pela Agepen.

Pelo contrato de um ano a empresa Monte Sião receberia o valor global de R$ 48.948,00 devendo fornecer um ônibus com ano de fabricação acima de 2001 e com capacidade para 44 passageiros.
Acontece que a empresa não colocou um ônibus para atender os servidores da penitenciária e sim uma Van que tem capacidade de transportar apenas quinze passageiros conforme o empresário que apresentou a denuncia.

Conforme reza o contrato a empresa vencedora da licitação além de colocar em circulação um ônibus semi-novo para que possa transportar no mínimo 44 passageiros deve cumprir um itinerário com saída às 07h15 na Praça Antonio João no centro da cidade com destino a penitenciária numa distância de 15 km com três paradas no Terminal Rodoviária, no Ubiratan Esporte Clube e na rotatória do Monumento ao Colono.

O retorno da viagem deve ser feito diariamente às 08h passando pelos mesmos locais até chegar à Praça Antonio João.

Conforme a cláusula décima terceira do contrato o descumprimento por não colocar o ônibus adequado a empresa vencedora da licitação poderá sofre sanção administrativa “pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas”, multa, suspensão temporária, advertência entre outras.

Outro lado

O empresário Ulisses Pereira de Alencar proprietário da empresa Monte Sião afirmou que o contrato está sendo cumprido à risca e que não existe nenhuma irregularidade no processo.

Ulisses explicou existindo demanda um ônibus grande é colocado para transportar os funcionários da penitenciária.