A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realiza, no próximo dia 28, segunda-feira que vem, o 'Simpósio Direito Eleitoral' voltado ao aperfeiçoamento da atuação das Promotorias Eleitorais de Mato Grosso do Sul.
O evento será realizado no Auditório Dra. Claudia Menezes Pereira, localizado na Rua da Paz, 134, Centro. O Simpósio tem o objetivo de aprimorar os trabalhos desenvolvidos pelas Promotorias Eleitorais no combate à corrupção eleitoral, às práticas de propagandas irregulares e crimes eleitorais nas eleições de 2018, bem como maior integração das Promotorias Eleitorais com a Procuradoria Regional Eleitoral para a integridade do pleito de 2018.
Na parte da manhã, o evento terá a presença professor Doutor José Jairo Gomes, que palestrará o tema 'Processo Eleitoral Democrático: Eleições 2018'. Já no período vespertino, o Procurador da República do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral, Marcos Nassar, abordará o tema “Atuação Coordenada do MP Eleitoral em Mato Grosso do Sul”.
Para finalizar, o Promotor de Justiça do MPMS Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, Moisés Casarotto, ministrará a palestra “Aspectos Práticos de Atuação das Promotorias Eleitorais em 2018”, que terá como mediador o também Promotor de Justiça do MPMS e Conselheiro Administrativo Consultivo da Escola Superior, George Zarour Cezar.
De acordo com a Escola Superior, o Simpósio é uma oportunidade para abordar aspectos práticos e teóricos acerca da repressão a crimes eleitorais, propagandas irregulares e combate à corrupção eleitoral no pleito de 2018. O evento dará ênfase na uniformização e padronização da coleta de elementos probatórios para a instrução de procedimentos administrativos afetos às Promotorias Eleitorais e à Procuradoria Regional Eleitoral, bem como em eventuais ações judiciais.
Outros assuntos abordados ao longo do dia dizem respeito à analises dos instrumentos e ferramentas para provocação do poder de polícia nas eleições e meios e formas de combate à influência das “fake news” nos rumos da eleição, assim como a conscientização da importância do pleito eleitoral justo e limpo à população e o papel do Ministério Público Eleitoral no combate à compra de votos.
No dia do evento, será disponibilizado um link de transmissão ao vivo para que membros e servidores possam acompanhar o Simpósio.
Palestrantes
O Professor José Jairo Gomes é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2004), onde foi Professor Adjunto. Professor em cursos de pós-graduação e especialização. Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal (com atuação no TRE/DF), Procurador Regional da República (com atuação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília/DF) e Coordenador do Grupo Nacional da Função Eleitoral - Genafe (órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral da República).
O segundo palestrante, Marcos Nassar, é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. Foi Analista Judiciário e Chefe de Cartório Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi Advogado da União no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso do Sul. Atualmente é Procurador da República no Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul.
Moisés Casarotto é Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (atual). Promotor Eleitoral entre os anos de 2015 e 2017. Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - Unipar (atual). Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS - UNIJUÍ. Foi Professor Universitário na Universidade do Contestado - UNC – “Campus” Concórdia/SC. Foi Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
