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Estado consegue liberação de R$ 3,6 milhões para 4 municípios

03 agosto 2011 - 11h59Por Assessoria
O governo do Estado conseguiu que o Ministério da Integração Nacional liberasse hoje o pagamento de R$ 3.666.639,41 para ações de recuperação e reconstrução nos municípios de Três Lagoas, Naviraí, Batayporã e Anaurilândia. No caso dos dois primeiros municípios, os recursos equivalem a uma parte do valor já autorizado no mês de julho para cada um; para os dois outros, a liberação corresponde ao montante total. O governo do Estado, que através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil acompanha o andamento dos processos confirmou que as ordens bancárias foram emitidas na tarde de terça-feira (2).

Os recursos são parte de um montante total de R$ 6,7 milhões devidos desde o ano passado e que foram autorizados no dia 20 de julho para seis municípios afetados por desastres no fim de 2010.

O coordenador da Cedec, coronel Ociel Ortiz Elias, confirmou que às 15h52 foi emitida a ordem bancária que repassa diretamente à conta da Prefeitura de Três Lagoas o valor de R$ 666.639,41. Às 15h56, o procedimento foi feito para o município de Naviraí, no valor de R$ 900.000,00. Os municípios ainda deverão receber mais uma parcela de transferências, completando o total autorizado no dia 20 de julho pelo Ministério (R$ 1.642.594,74 para Três Lagoas e R$ 1.800.000,00 para Naviraí).

Às 16h30, foi feita o pagamento via ordem bancária para Batayporã, no montante total já autorizado, de R$ 1.000.000,00. Logo depois, saiu o pagamento do valor de R$ 1.100.000,00 que o Ministério autorizou para Anaurilândia.

O coordenador da Cedec explica que a diferença na forma de pagamento - integral ou parcial - pode ocorrer levando em conta o Plano de Trabalho apresentado pelo município. Conforme a previsão de gasto dos recursos em um determinado prazo, o Ministério faz a liberação.

No mês de julho, o Ministério da Integração Nacional autorizou, via portarias, as transferências de recursos no valor de R$ 6,792 milhões para seis municípios de Mato Grosso do Sul atingidos por desastres no ano passado. O dinheiro se refere a empenhos que já haviam sido feitos e que acabaram não sendo liberados em 2010. No dia 5 de julho, ao lançar a construção de novas pontes de concreto em regiões afetadas por inundações, o governador André Puccinelli anunciou que reforçaria, com a bancada federal, as gestões para conseguir a liberação dos recursos.

No dia 20, foram publicadas no Diário Oficial da União seis portarias assinadas pelo ministro Fernando Bezerra autorizando a transferência para seis cidades: Naviraí, R$ 1.800.000,00; Três Lagoas, R$ 1.642.594,74; Batayporã, 1.000.000,00; Nova Andradina, R$ 800.000,00; Selvíria, R$ 450.000,00 e Anaurilândia, R$ 1.100.000,00. A portaria estabelece a destinação dos recursos para ações de recuperação e reconstrução, com prazo de execução de 365 dias.

Todos esses municípios foram vítimas de desastres naturais ocorridos entre setembro e dezembro do ano passado. Chuvas fortes, chuva de granizo, vendavais e inundações causaram prejuízos em moradias, prédios públicos, área rural ou acessos. Por determinação do governador, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil trabalhou com as prefeituras na elaboração de toda a documentação e montagem dos processos para pedir à Secretaria Nacional de Defesa Civil o reconhecimento de Situação de Emergência, e pleitear recursos para reconstrução.

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