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Estimativas de queda do FPM preocupam prefeitos de MS

12 junho 2012 - 15h00
Assomasul


Novas previsões de queda nas próximas transferências de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deixaram os prefeitos de Mato Grosso do Sul em alerta.

Estimativa divulgada esta semana pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) indica uma queda de 15% na transferência constitucional em junho em comparação ao mês anterior.

Transferido para os cofres das prefeituras a cada dez dias do mês, o FPM é composto de 22.5% do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O que mais preocupa os agentes públicos é que, em vez de recuperação financeira no mês seguinte, o FPM voltará a sofrer declínio de 13% no mês de julho em comparação a junho deste ano, conforme estimativas da STN.

Em maio, o repasse total do Fundo foi de R$ 79.917.287,04 (R$ 54.278.137,01 no dia 10; R$ 7.147.144,72 no dia 20; e R$ 18.492.005,31 no dia 30), enquanto a previsão para junho é de R$ 67.907.142,48, que representará uma diferença de mais de R$ 12 milhões, ou 15% a menos, caso os dados da STN sejam confirmados.

Para o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito krug (PMDB), a diferença a menor é gritante e só agrava ainda mais a situação de penúria das prefeituras no momento em que os prefeitos mais precisam de dinheiro para sanear as finanças municipais.

Segundo Krug, somente em agosto é que poderá haver um acréscimo na transferência dos recursos federais, estimado pela STN em 14%, em relação a julho.

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