Tramita no senado o Projeto de Lei 124/07, que prevê que todo aluno de ensino superior inscrito no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e que estiver com o pagamento de 75% do financiamento em dia poderá ter desconto para quitar o restante da dívida.

O projeto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), está pronto para votação na CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte). Serão duas possibilidades de desconto: caso opte pela quitação antecipada dos débitos restantes, o aluano poderá ser beneficiado com uma redução de 25% no montante a ser pago. Caso prefira pagar cada parcela restante na data de vencimento, terá direito a um bônus de adimplência de 5%.

Aprovação

De acordo com a Agência Senado, o projeto já obteve parecer favorável da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Agora, está pronto para entrar em pauta da CE.

O atual relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS), apresentou voto favorável à matéria, apenas com uma emenda de redação. Em sua opinião, uma das vantagens da aprovação do projeto será a redução da inadimplência no Fies. “Somos da opinião de que a premiação proposta se reverterá em prol de todos os estudantes. Com impacto máximo de 6,5% das receitas de mensalidades do fundo, a medida constitui importante incentivo à adimplência. Com isso, os gestores do fundo ganham com a redução de despesas para a cobrança de mensalidades em atraso, que, hoje, em conjunto, alcançam aproximadamente 15% dos contratos celebrados no âmbito do fundo”, afirma Simon.

Um dos motivos apresentados pela autora do projeto foi a existência de cerca de 400 mil estudantes beneficiados atualmente pelo financiamento do Fies. Segundo ela, o Fies está sujeito a oscilações econômicas que aumentam a inadimplência. “Por isso, queremos incentivar e premiar o bom pagador, que, hoje, em uma cultura acostumada à inadimplência, tornou-se a exceção à regra”, explica Lúcia.