Menu
Busca segunda, 21 de setembro de 2020

Famasul quer destravar registro de imóvel rural em MS

17 setembro 2011 - 08h20
Famasul quer destravar registro de imóvel rural em MS

Divulgação (TP)

A Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) vai ingressar com uma ação na Justiça para destravar os processos imobiliários que dependem do georreferenciamento realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Devido aos atrasos nos procedimentos de georreferenciamento, os quais estão emperrando procedimentos de compra, venda e transferência de propriedades rurais no Estado, a entidade vai pedir que sejam acolhidos registros imobiliários sem a necessidade do aval do Incra.

O georreferenciamento é a descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações, um trabalho que envolve levantamento de dados, análises documentais, projetos e desenhos, em consonância com o disposto na legislação federal. A transferência de um imóvel rural, seja por doação, herança ou compra e venda, depende desta análise. “O objetivo não é eliminar o procedimento, mas suspender temporariamente de modo que os registros de propriedades rurais não seja barrados pela ausência de certificação do Incra”, explica o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.

Com objetivo de buscar uma solução para os atrasos na elaboração do documento, Riedel se reuniu na quarta-feira (14) com o novo superintendente do Incra de Mato Grosso do Sul, Celso Cestari. A visita teve objetivo de solicitar ao novo superintendente agilidade na realização dos georreferenciamentos e passar ao novo representante do Instituto no Estado o panorama de preocupação de produtores e sindicatos rurais pelas dificuldades na obtenção do documento. Esta preocupação já foi levada até a Secretaria de Produção e Turismo (Seprotur).

Cestari informou que o órgão passará por um processo de reestruturação e que 17 técnicos serão disponibilizados para a realização das atividades de avaliação das propriedades rurais. “O Incra é sensível às necessidades dos produtores”, garantiu o dirigente, adiantando que o órgão está fazendo uma parceria com o Governo do Estado para dirimir a dificuldade de atuação nesta área.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EMPREGO
Funtrab tem 1.043 oportunidades de emprego disponíveis nesta segunda-feira
TRÊS LAGOAS
Operação Hórus/MS: Polícia Militar Rodoviária localiza mais de 600 kg de maconha em carreta que tombou
ECONOMIA
Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS
TEMPO
Mudança de estação aumenta áreas de instabilidade em Mato Grosso do Sul