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A Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA) e a Delegacia Especializada de Atendimento a Criança e a Juventude (Deaij), descobriram que uma casa localizada no bairro Iracy Coelho, em Campo Grande, estava funcionando como local de encontros íntimos entre menores de idade. O ponto curioso é que os integrantes se conheciam da escola pública que estudavam e, inicialmente, pertenciam a um grupo de dança apoiado pela instituição. A diretoria dissolveu o grupo exatamente pela conotação sensual com que as coreografias estavam sendo feitas.

De acordo com as delegadas responsáveis pelas investigações, Regina Mota (DEPCA) e Aline Cinot (Deaij), o grupo já estava bastante entrosado e seus integrantes resolveram então fundar uma espécie de clube, mas daí em diante com festas, a prática de sexo entre eles e consumo de bebidas alcoólicas. Tudo acontecia na casa de um menor, que segundo a polícia, fundou uma gangue que aliciava meninos e meninas de 11 a 16 anos para freqüentar a residência.

A polícia revela que estava investigando o caso e já havia confirmado a prática sexual dos adolescentes e o consumo de bebida. Quando estava num trabalho de monitoramento para verificar a possibilidade de entrada de drogas e maiores participando ou “patrocinando” o grupo em troca de algo, a mãe de uma menina de 12 anos procurou a imprensa para relatar o que estava acontecendo na casa. Com isto a investigação ficou prejudicada, pois foi encontrado apenas um aparelho para triturar maconha, que foi encaminhado para ser periciado.

O grupo se organizou para os encontros por meio de camisetas e tudo era combinado por redes sociais como MSN e ainda uma comunidade no Orkut denominada “Congresso do Bulimento, onde postavam fotos consumindo bebidas alcoólicas. Ela pertence ao líder do grupo, um menor que completou 15 anos, na semana passada, que se intitula Til Rei.

A delegada da Deaij explica que praticar ato sexual com adolescente a partir de 14 anos, desde que seja consensual, não é crime. Porém, a polícia descobriu que freqüentavam a casa menores a partir de 11 anos. Os maiores de 14 anos que mantiveram relações com os com menos desta idade vão responder por estupro de vulnerável.

Mais de 20 adolescentes foram ouvidos pelas duas delegadas, porém cinco meninos e três meninas vão responder por estupro de vulnerável. Além disso, um nono garoto também vai responder por ameaça e injúria depois que procurou a mãe da adolescente que denunciou as práticas na casa.

Quanto a venda de bebidas alcoólicas, a polícia revela que já sabe quem foi o comerciante que atendeu os menores. “Os adolescentes não tinham conhecimento do caráter ilícito que estavam praticando. A única coisa que sabiam era que bebida para eles não podia. Alguns até ficaram indignados quando explicamos o que diz a lei”, disse a delegada Aline Cinot.

Proteção

Embora dentro da casa os encontros não eram entre parceiros sexuais fixos, os adolescentes disseram para a polícia que usam preservativo e que, inclusive, pegavam camisinhas nos postos de saúde. Na casa do adolescente Til Rei foi apreendida uma cesta com preservativos masculinos o que, segundo a delegada Regina Mota, é um indício que a mãe dele sabia do que acontecia na casa.

Encaminhamentos

Os inquéritos devem chegar ao Ministério Público Estadual (MPE) na próxima semana. Depois disto devem ser distribuídos para a Vara da Infância que é a instituição que vai definir as punições tanto para os menores quanto para os maiores de idade que venderam as bebidas e os pais que, segundo o Estatuto da Criança e Adolescência, nestes casos, podem responder por abandono de incapaz, abandono intelectual, corrupção de menores e contravenção penal.