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Indicado ao Dnit não comenta investigações sobre irregularidade em obra

Indicado ao Dnit não comenta investigações sobre irregularidade em obra

09 janeiro 2012 - 14h50
Campograndenews

O indicado pela bancada federal ao comando do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Mato Grosso do Sul, Carlos Antônio Pascoal, foi procurado pelo Campo Grande News na manhã desta segunda-feira (9), mas não quis se pronunciar sobre a investigação que envolve seu nome em suspeita de irregularidades.

Por telefone, uma funcionária do Dnit informou que Pascoal prefere não comentar a matéria vinculada pelo Campo Grande News, informando que ele passou por investigação no TCU (Tribunal de Contas da União), apurando irregularidades em três contratos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na BR-163, na divisa de Mato Grosso com o Pará.

A investigação envolve recursos de R$ 500 milhões. Entre as irregularidades apontadas nas auditorias do TCU estão sobrepreço e superfaturamento por pagamento em duplicidade. Segundo despacho do ministro Walton Alencar Rodrigues, assinado em 18 de agosto de 2011, a auditoria apurou que houve falhas na execução e medição de trechos da BR-163-PA, com “deficiência de qualidade, alteração injustificada, superfaturamento decorrente de itens pagos em duplicidade, sobrepreço de quantitativo, liquidação irregular de despesa e fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa”. O processo investigativo está na Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal.

O Dnit está sem superintendente desde o dia 2 de janeiro, quando Marcelo Miranda e seu substituto imediato, Guilherme Alcântara, foram exonerados. A justificativa para a demissão foi de que ambos desrespeitaram deveres dos servidores públicos quando não observaram normas legais e regulamentares, bem como não levaram ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades que tinham ciência em razão do cargo.

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