Os quatro PMs acusados de assassinar o estudante Juan Moares, 11, em junho do ano passado, irão a júri popular, segundo determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Justiça manteve ainda as prisões preventivas dos réus --os sargentos Isaías Souza do Carmo e Ubirani Soares, e os cabos Edilberto Barros do Nascimento e Rubens da Silva. O crime ocorreu durante uma operação da PM na comunidade do Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
A sentença é da última sexta-feira (27) e foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Judiciário.
De acordo com a sentença do juiz da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Márcio Alexandre Pacheco da Silva, "há indícios suficientes de autoria e participação, prova da materialidade, tipicidade e ilicitude da conduta delituosa imputada, inclusive, das qualificadoras, delineadas nas provas orais" para que o caso seja julgado pelo júri popular.
Além disso, o magistrado afirmou ser "essencial" a manutenção da prisão preventiva dos acusados, argumentando que não houve qualquer tipo de alteração no curso do processo que propiciasse a revogação da custódia. "Elas são asseguradoras do bom curso da instrução processual e garantia da ordem pública", determinou o juiz.
Os réus respondem a dois homicídios duplamente qualificados (pelas mortes de Juan e do adolescente Igor de Souza Afonso, 17, que supostamente teria ligações com o narcotráfico local), duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (o irmão de Juan, Wesley Moraes e a testemunha Wanderson dos Santos de Assis, 19, também baleados) e ocultação de cadáver (de Juan).
