Justiça executou só 16% das decisões de 1ª instância em 2010
30 agosto 2011 - 14h10Justiça executou só 16% das decisões de 1ª instância em 2010
Folha.com
De cada 100 decisões proferidas pela Justiça da primeira instância ou juizados especiais no ano passado, apenas 16 foram de fato executadas. As demais entram na fila e formam o chamado "congestionamento" de processos --casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos.
O dado consta de relatório divulgado nesta segunda-feira (29) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com as principais estatÃsticas do Judiciário brasileiro em 2010, o "Justiça em Números".
No caso das varas de execução --onde os processos aguardam somente o cumprimento da decisão-- essa taxa de congestionamento ficou em 84% e foi considerada pelo próprio conselho como o "maior gargalo" da Justiça do paÃs. Apesar de incluir todo tipo de processo, a maioria deles trata de cobrança de dÃvidas.
Para Cezar Peluso, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), "esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder".