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Justiça pune PT pelo uso da expressão "time de Lula" na campanha em Salvador

Justiça pune PT pelo uso da expressão "time de Lula" na campanha em Salvador

24 setembro 2012 - 17h20
Folha de São Paulo

A Justiça Eleitoral condenou a coligação de Nelson Pelegrino (PT), candidato à Prefeitura de Salvador, com perda de tempo na TV e no rádio pelo uso da expressão "time de Lula", em processo movido pela coligação de ACM Neto (DEM).

O termo, uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à união entre governos estadual e federal no Estado, e principal mote da campanha de Pelegrino, foi vetado no horário eleitoral para os candidatos a vereador da coligação petista.

Segundo a juíza Araci Borges, da 14ª Zona Eleitoral, ficou "evidenciada a utilização de tempo de propaganda com divulgação do candidato à eleição majoritária no horário destinado à veiculação da propaganda proporcional".

Os minutos perdidos ainda não foram definidos, já que o PT recorreu.

"Já existe jurisprudência do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] autorizando isso, dizendo que não há invasão [do espaço dos vereadores]. Teria que ter benefício ao candidato Pelegrino", afirma o advogado do PT Saulo Castro.

Em outra decisão favorável a ACM Neto, a Justiça determinou a perda de 35 minutos de propaganda eleitoral de Pelegrino e concedeu direito de resposta ao DEM pelo fato de o PT explorar na propaganda o fato de o candidato rival supostamente se opor à instituição de cotas raciais em universidades públicas.

A decisão foi do juiz da 12ª Zona Eleitoral, Eduardo Caricchio.

Em abril, uma ação do DEM que questionava a reserva de vagas para negros na UnB (Universidade de Brasília) foi negada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"A despeito de o DEM ter entrado com aquele processo, sempre fui favorável às cotas, tanto que a Universidade do Estado da Bahia foi pioneira no país, no governo de Paulo Souto [DEM], em 2003", diz ACM Neto.

A capital baiana é a mais negra do país, com 743,7 mil pessoas que se declaram afrodescendentes, de acordo com dados do Censo 2010.

INTERPELAÇÃO

Nesta segunda-feira (24), o candidato do DEM também compareceu pessoalmente a um fórum para fazer uma interpelação criminal contra Pelegrino.

O motivo é um comercial do PT que acusa o democrata de estar sendo processado por afirmar que o governo do ex-presidente Lula estaria espionando a sua família durante as investigações do mensalão, em 2005.

Na oportunidade, ACM Neto chegou a ameaçar "dar uma surra" no ex-presidente. Na última semana, ele se retratou e afirmou ter tido uma "conduta indevida". (NELSON BARROS NETO)

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