Justiça pune PT pelo uso da expressão "time de Lula" na campanha em Salvador
Justiça pune PT pelo uso da expressão "time de Lula" na campanha em Salvador
24 setembro 2012 - 17h20Folha de São Paulo
A Justiça Eleitoral condenou a coligação de Nelson Pelegrino (PT), candidato à Prefeitura de Salvador, com perda de tempo na TV e no rádio pelo uso da expressão "time de Lula", em processo movido pela coligação de ACM Neto (DEM).
O termo, uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à união entre governos estadual e federal no Estado, e principal mote da campanha de Pelegrino, foi vetado no horário eleitoral para os candidatos a vereador da coligação petista.
Segundo a juÃza Araci Borges, da 14ª Zona Eleitoral, ficou "evidenciada a utilização de tempo de propaganda com divulgação do candidato à eleição majoritária no horário destinado à veiculação da propaganda proporcional".
Os minutos perdidos ainda não foram definidos, já que o PT recorreu.
"Já existe jurisprudência do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] autorizando isso, dizendo que não há invasão [do espaço dos vereadores]. Teria que ter benefÃcio ao candidato Pelegrino", afirma o advogado do PT Saulo Castro.
Em outra decisão favorável a ACM Neto, a Justiça determinou a perda de 35 minutos de propaganda eleitoral de Pelegrino e concedeu direito de resposta ao DEM pelo fato de o PT explorar na propaganda o fato de o candidato rival supostamente se opor à instituição de cotas raciais em universidades públicas.
A decisão foi do juiz da 12ª Zona Eleitoral, Eduardo Caricchio.
Em abril, uma ação do DEM que questionava a reserva de vagas para negros na UnB (Universidade de BrasÃlia) foi negada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"A despeito de o DEM ter entrado com aquele processo, sempre fui favorável à s cotas, tanto que a Universidade do Estado da Bahia foi pioneira no paÃs, no governo de Paulo Souto [DEM], em 2003", diz ACM Neto.
Na oportunidade, ACM Neto chegou a ameaçar "dar uma surra" no ex-presidente. Na última semana, ele se retratou e afirmou ter tido uma "conduta indevida". (NELSON BARROS NETO)