Marçal Filho durante reunião com o presidente da Associação dos Aposentados de MS Alcides Ribeiro

Divulgação (TP)

Como relator do Projeto de Lei 4434, que prevê a recuperação das perdas dos aposentados, fazendo com que eles voltem a receber o mesmo número de salários mínimos da época em que se aposentaram, o deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS) alerta sobre as perdas que a categoria acumulou ao longo de mais de uma década e que ultrapassa 80%.

O deputado que é membro da Frente Parlamentar de Defesa dos Aposentados, no Congresso Nacional, explica que o objetivo da Lei, que defende na Câmara Federal, é recompor as perdas dos aposentados e pensionistas. “Essa é uma das minhas principais metas, assim como acabar com o fator previdenciário que prejudica quem começou a trabalhar mais cedo. São alguns dos meus desafios para esse ano”.

Marçal detalha que o reajuste do salário mínimo nos últimos 12 anos representou perda de 88% sobre os benefícios dos aposentados que ganham mais que o mínimo. “Isso significa que o trabalhador que se aposentou, em 2000, ganhando na época quase 8 salários mínimos, por exemplo, está recebendo atualmente menos de 4 mínimos por mês. Isso é uma injustiça com as pessoas que tanto trabalharam e contribuíram pelo progresso do nosso País”, desabafa o deputado.

O parlamentar garante que seu trabalho em Brasília-DF continuará sendo o de impedir que essa classe sofra mais perdas e de levar para votação o PL 4434, na busca de que ele seja aprovado, fazendo com que os aposentados voltem a receber o mesmo número de salários mínimos da época em que se aposentaram. “Meu relatório já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora aguarda para ser submetido a votação no plenário da Câmara”, ressaltou Marçal Filho.

Na última sexta-feira, o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso do Sul, Alcides dos Santos Ribeiro, esteve em Dourados participando de uma reunião com Marçal, onde manifestou apoio ao deputado pelo trabalho que vem desenvolvendo na Câmara Federal, em favor da categoria. “Se todo estado brasileiro tivesse um deputado federal como o Marçal Filho, comprometido com os aposentados e pensionistas, com certeza já teríamos aprovado o PL 4434, que recompõem as nossas perdas. Ele é um guerreiro e nos enche orgulho. Estamos muito bem representados em Brasília”, salientou o líder.

Além do PL 4434, Marçal Filho luta ainda para que seja aprovada a Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 555, que também beneficia os aposentados do serviço público. O Projeto prevê o fim da cobrança da contribuição previdenciária sobre os benefícios de aposentados, tornando assim, o servidor inativo, isento aos 65 anos da contribuição à Previdência Social.

Marçal explica que está unido com a categoria na missão de sensibilizar os demais deputados e também os senadores para incluir na pauta do Congresso Nacional a votação da PEC 555. O deputado não concorda com o sacrifício de alguns segmentos para poder pagar a dívida pública. Ele afirma a aprovação da contribuição previdenciária dos servidores públicos federais, foi um erro.

“Essa é uma luta legítima e justa dos servidores. Minha posição é favorável pela aprovação da PEC 555. Minha opinião é que essa matéria é uma das mais importantes a serem votadas pela Câmara, este ano, assim como o PL 4434 e o fim do fator previdenciário. Todas essas proposições corrigem injustiças que continuam sendo cometidas contra os aposentados. Não existe déficit na Previdência, portanto não há necessidade de sacrificar essa classe. Não há coerência de na inatividade voltar a contribuir na Previdência Social sem ter direito a nada. Quem paga para ter um direito, durante a vida toda, precisa recebê-lo.”, concluiu o deputado.