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Deputado insiste no mecanismo que garante aumento real das aposentadorias

Deputado insiste no mecanismo que garante aumento real das aposentadorias

09 novembro 2011 - 12h00
Divulgação (TP)

O deputado federal Marçal Filho (PMDB), que é coordenador em Mato Grosso do Sul da Frente Parlamentar de Apoio aos Aposentados e Pensionistas no Congresso Nacional, e representante oficial da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) na Comissão Mista de Planos Orçamento Público e Fiscalização (CMO), além de ser um dos únicos deputados titulares da CMO representando o Mato Grosso do Sul, continua na luta pela garantia do aumento real nas aposentadorias e pensões. Ontem, em audiência na Presidência da Câmara, Marçal defendeu mais uma vez o reajuste.“Não é justo que aqueles que ganham mais que um salário mínimo não tenham reajuste real nos benefícios”, argumenta Marçal Filho.

Na tarde de hoje, em sessão ordinária da CMO, o Deputado vai apresentar na Comissão destaques às emendas apresentadas ao Relatório Preliminar do Projeto de Lei Orçamentária para 2012, com o mesmo objetivo. “Caso os destaques também sejam rejeitados na CMO, vamos levar a emenda diretamente do Projeto de Lei 28/2011 (PLOA-2012), tão logo seja aprovado o relatório preliminar à matéria, quando então teremos ainda disponível o mecanismo de emendamento diretamente no PL”, explica o deputado. “A luta pela garantia do reajuste em 2012 não termina agora, ainda teremos muito trabalho até dezembro, quando finda o prazo para aprovação do Orçamento” lembra o Deputado.

Marçal aponta o que está garantido hoje pelo relatório preliminar apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia é meramente a reposição da inflação, que equivale a 5,7%. “Não podemos permitir um reajuste inferior ao que foi concedido no ano passado, se não for possível o mesmo percentual de reajuste garantido ao salário mínimo”, salienta. “Que, pelo menos, lutemos por 80% do percentual de crescimento do PIB somado ao percentual de incidência da inflação”, argumenta.

Não é de hoje que o deputado tem dedicado grande parte do seu mandato à causa dos aposentados e pensionistas, tanto que apresentou relatório ao Projeto de Lei 4434/2008 garantindo recomposição das perdas dos aposentados pela mesma regra que o governo usa para reajustar o salário mínimo. A matéria ainda falta ser apreciada pelo plenário. “Mesmo pertencendo ao principal partido de sustentação da presidente Dilma Rousseff, não posso ficar apenas anunciando apoio ao direito dos aposentados, ou seja, entendo que tenho que fazer algo concreto para reverter essa situação de desigualdade, e como parlamentar tento fazer isso por meio de projetos e matérias legislativas, buscando mecanismos que se transformados em Lei atenda aos aposentados e pensionistas”, enfatiza Marçal Filho.

A proposta atual de Marçal Filho agora apresentada na forma de emenda ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 28/2011 tem o objetivo de garantir que o Orçamento Geral da União (OGU) fizesse previsão orçamentária garantindo que o reajuste das aposentadorias não fosse inferior ao que já foi previsto para o salário mínimo. “Junto com a recomposição das perdas nas aposentadorias, o fim do fator previdenciário e o reajuste dos benefícios sempre que o salário mínimo aumentar são as principais bandeiras dos aposentados e pensionistas brasileiros e fico satisfeito em constatar que fui o primeiro parlamentar a propor, em forma de emenda ao Projeto de Lei do Poder Executivo, esse benefício”, enfatiza Marçal Filho.

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