Pacco deve recorrer na Sefaz Foto: Divulgação

Conjuntura Onlie

Os novos prefeitos ou alguns veteranos que conseguirem se reeleger em outubro, devem administrar com menos dinheiro em caixa a partir de janeiro do ano que vem, conforme previsão do índice provisório de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) divulgado no começo desta semana pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).


Entre os 43 prefeitos de Mato Grosso do Sul aptos a disputar à reeleição este ano, oito deles desistiram por motivos diversos – uns para acomodação política, outros por dificuldades que enfrentam em seus mandatos.


Abriram mão de buscar mais quatro anos de mandato os prefeitos de Rio Verde de Mato Grosso, Wilian de Brito (PR); de Nova Andradina, Gilberto Garcia (PMDB); de Taquarussu, Verônica Ferreira (PR); de Amambai, Dirceu Lanzarini (PR); de Alcinópolis, Alcino Carneiro (PMDB); de Bela Vista, Chico Maia (PT); de Coxim, Dinalva Moura (PMDB); e de Jaraguari, Valdemir Nogueira de Sousa (PMDB).


Por lei, os municípios têm direito a 25% da receita total do ICMS arrecadado pelo governo do Estado.


O índice provisório de participação dos municípios no bolo tributário estadual foi publicado na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução Nº 2.402 da Sefaz.


De acordo com a resolução, os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos municípios, no exercício de 2011, e os índices, provisórios, para os efeitos de sua participação na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, para o exercício de 2013, foram publicadas nas páginas 2 e 3 do Diário Oficial.


Apesar disso, os prefeitos cujos municípios terão menor repasse de verbas do ICMS no ano que vem, terão 30 dias para recorrer dos números apresentados pelo Tesouro Estadual.


Dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, 41 deles terão ganho maior na cota a que tem direito no ICMS a partir de 2013.


De acordo com Santo Rossetto, responsável pelo setor econômico da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).


Além dos anexos que integram a resolução, o normativo da Sefaz informa também que os processos referentes às impugnações, bem como as planilhas e arquivos com os respectivos valores, encontram-se à disposição das Prefeituras ou de seus representantes legais na Coordenadoria de Dados Tributários, da Superintendência de Administração Tributária.


Os municípios que terão menos recursos oriundos do ICMS em 2013 são Água Clara, Nioaque, Sonora, Bandeirantes, Bataguassu, Guia Lopes da Laguna, Nova Alvorada do Sul, Japorã, Campo Grande, Aral Moreira, Costa Rica, Rio Negro, Coronel Sapucaia, Jaraguari, Antonio João, Dois Irmãos do Buriti, Deodápolis, Vicentina, Ribas do Rio Pardo, Maracaju, Laguna Carapã, Selvíria, Mundo Novo, Santa Rita do Pardo, Camapuã, Terenos, Ladário, Aparecida do Taboado, Porto Murtinho, Naviraí, Taquarussu, Anastácio, Miranda, Itaporã, Rio Verde de Mato Grosso, Sidrolândia, Paranhos e Bonito.


O prefeito de Itaporã, Marcos Pacco (PMDB), a exemplo da maioria dos colegas, também deve recorrer do novo índice apresentado pela Sefaz.