PMA

A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia a partir do meio-dia de hoje (28) a “Operação Dia de Finados”. O objetivo é fiscalizar os rios e estradas de Mato Grosso do Sul, já que outubro é o último mês de pesca aberta, ocorrendo uma elevação no número de turistas e da população do Estado para a pesca. A “Operação Dia de Finados” contará com o 356 policias e segue até às 8 horas do dia 3 de novembro, quinta-feira.

De acordo com a PMA, um fator que contribuirá com o aumento de pescadores no rio é o feriado prolongado. Este aumento não se dá somente por ser o último mês de pesca, mas porque os cardumes já começam a se formar e a captura fica mais fácil. Por esse motivo, a Polícia Militar Ambiental manterá o patrulhamento reforçado, com a finalidade de evitar a pesca predatória.

Os comandantes das 25 sub-unidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Outros crimes ambientais serão combatidos, em especial, o tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Serão desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais.

O Comando da PMA alerta às pessoas que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legislação, já que as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.

Pescadores devem retirar as suas licenças ambientais de pesca. Além disso, o alerta é para que os pescadores fiquem atentos, pois outras atitudes de pesca também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema. Sofrem as mesmas penalidades quem capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 kg mais um exemplar e cinco piranhas), além de operar com equipamentos proibidos e em locais não autorizados. Estas infrações permitem a prisão em flagrante, podendo o suspeito sair sob fiança para responder ao processo em liberdade e, poderá, ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção.

Além disso, cabe apreensão de todos os petrechos e produtos da pesca, barcos, motores de popa, bem como os veículos utilizados no crime. A multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 para cada quilo do pescado irregular.