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Prefeitos têm de atualizar cadastro do programa de transferência de renda

Prefeitos têm de atualizar cadastro do programa de transferência de renda

15 outubro 2011 - 09h00
Conjuntura Online

Os prefeitos dos municípios que ainda não atualizaram o cadastro para receber benefícios do programa de transferência de renda terão até dia 31 de dezembro para fazê-lo. A ampliação do prazo ocorreu devido à mudança do sistema do Cadastro Único.

Após esse prazo, o benefício de quem ainda estiver com informações sem alteração há mais de dois anos será bloqueado em janeiro de 2012, e cancelados em março do mesmo ano. Os Estados com maior volume de cadastros revisados são o Paraná e Santa Catarina.

A data limite para a atualização era dia 31 de outubro, mas devido a uma suspensão forçada do atendimento aos beneficiários, o prazo teve de ser ampliado. Os gestores estão migrando os dados para uma nova versão desde dezembro de 2010.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) alerta os gestores de que mudança de endereço ou de renda; localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

Desde 2009, o Ministério de Desenvolvimento Social e os Municípios fazem, anualmente, uma revisão cadastral para identificar as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sigpbf (Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família).

Até o momento, em 2011, os gestores municipais atualizaram 48% dos cadastros que precisam renovar os dados – 638.302 famílias, das 1,3 milhão.

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